Em uma operação de fiscalização deflagrada em Viamão, o Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Comando Ambiental da Brigada Militar constataram que empreendimentos localizados no Distrito de Águas Claras estão descumprindo normas estabelecidas para a extração de areia.

A ação, que teve início nesta quarta-feira, 27, foi desencadeada com a vistoria de duas jazidas, promovida pela promotora de Justiça Anelise Stifelamn, pelo chefe da Divisão de Licenciamento da Fepam, Nilo Sérgio Fernandes Barbosa, e por policiais militares. Conforme a Promotora, uma das jazidas teve determinada a interdição administrativa. “Identificamos uma draga operando sem licença, um depósito inadequado de combustíveis, queima de vegetação e nenhuma medida de recuperação ambiental”, relata.

Também foi montada uma barreira de fiscalização policial na Estrada do Cemitério, via de acesso utilizada para o transporte da carga de areia, onde foram comprovadas, segundo a Promotora, uma série de denúncias encaminhadas pelos moradores do entorno ao Ministério Público, como a poluição atmosférica gerada pela grande quantidade de caminhões circulando na estrada e pela desobediência a exigência da Fepam de que devem ser colocadas lonas nas caçambas que transportam o material.

A operação terá prosseguimento. Conforme Anelise Stifelman, após a elaboração de relatórios sobre as fiscalizações, “o Ministério Público adotará as providências cíveis e criminais cabíveis quanto aos responsáveis pelas áreas mineradas, além das medidas cabíveis no que diz respeito ao trânsito dos veículos pesados na Estrada do Cemitério”.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 28/10/2010)