A comissão brasileira terá uma atuação com foco diferente da anterior na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, entre 29 de novembro e 10 dezembro deste ano. Segundo a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Branca Bastos Americano, o Brasil vai buscar acordos graduais para ajudar na formação de uma economia mundial de baixa emissão de carbono. Após a frustração do ano passado na Dinamarca, o País não vai mais pressionar para que outros países assumam compromissos legais para redução das emissões de gás carbônico (CO2).

"A expectativa era grande na COP-15 em Copenhague e a frustração também foi grande", disse hoje a secretária, no seminário sobre o tema na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), na capital paulista. Em Cancún, segundo Branca, o "pacote ideal" seria definir uma segunda etapa com metas mais aprofundadas para os países desenvolvidos no âmbito do Protocolo de Kyoto. Na primeira etapa deste protocolo, os países desenvolvidos tinham a obrigação de reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em ao menos 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012.

A secretária também defendeu "aumentar um pouco mais" o nível de participação dos países em desenvolvimento nas iniciativas de redução das emissões, além de buscar o envolvimento dos Estados Unidos, que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto. "O Japão e os países da Europa não vão aceitar aprofundar os compromissos de Kyoto sem que os Estados Unidos se comprometam mais, e sem que os emergentes, especialmente a China, tenham um envolvimento maior", afirmou Branca.

O ex-secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e candidato derrotado do PV ao governo de São Paulo, Fábio Feldman, responsabilizou os Estados Unidos pelos entraves das negociações internacionais sobre o tema. "Como pode a principal economia do planeta não ter ratificado o Protocolo de Kyoto?", questionou. Feldman disse ver com preocupação as eleições parlamentares que estão em andamento nos Estados Unidos. Segundo ele, existe uma chance grande de vitória de candidatos "céticos" sobre o tema, que pode manter ou até piorar o impasse nas negociações.

Política nacional do clima
A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente defendeu as ações que já estão sendo realizadas pelo governo brasileiro. Ela lembrou da aprovação, no final de 2009, da Política Nacional sobre Mudança do Clima, que tem o objetivo de reduzir as emissões de gases e implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas. E também citou a criação do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá R$ 226 milhões para projetos destinados à sustentabilidade disponíveis em 2011. "Não se pode restringir tudo com lei, multa e polícia. É preciso criar estímulos para a economia sustentável", afirmou Branca.

Feldman fez a ressalva de que as propostas de redução de gases da política nacional são voluntárias, e defendeu que se tornassem obrigatórias. Feldman pediu uma abordagem mais ampla sobre a questão das mudanças climáticas. Para o ex-candidato do PV, o foco nacional é muito voltado para o combate ao desmatamento, enquanto São Paulo e outras regiões têm na industrialização e nos transportes a principal fonte de emissão de gases causadores do efeito estufa.

Chernobyl dos Oceanos
Preocupado com o acidente que causou um enorme vazamento de petróleo no Golfo do México, apelidado por Feldman de "Chernobyl dos Oceanos", o ex-candidato verde defendeu a realização de um plebiscito sobre a exploração do petróleo na camada pré-sal na costa brasileira. "Eu parto da premissa de que existe o risco na exploração e em toda a indústria do petróleo", afirmou. Segundo ele, o plebiscito iria garantir um amplo debate com a população e a certeza de que um possível licenciamento ambiental para exploração do petróleo fosse feito corretamente.

Questionado se o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, a quem o verde declarou apoio neste segundo turno, aceitaria a ideia, Feldman minimizou: "O plebiscito era uma proposta do PV de São Paulo e não levamos isso para as propostas do governo federal", disse.

(Agência Estado, 28/10/2010)