Enquanto pesquisadores do mundo inteiro buscam soluções para estancar os índices de poluição ambiental que afetam a saúde do planeta, o Rio Grande do Sul tornou-se protagonista de um fenômeno controverso. Fruto de investimentos públicos robustos, todas as 73 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) administradas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) estão operando abaixo da capacidade devido à resistência de gaúchos que se negam a pagar para não poluir.

Entre os 40 municípios atendidos pela Corsan que têm ETEs, apenas três – Torres, Capão da Canoa e Santa Maria – tratam mais de 50% do esgoto. Em pelo menos 15, a taxa fica abaixo de 10%, com o agravante de que em Bom Jesus, Tapes e Três Passos o número cai para menos de 1%.

— Em todos esses casos, as estações estão ociosas. O potencial das unidades é muito maior do que o interesse da população — diz a advogada e chefe de gabinete da presidência da Corsan, Alessandra Fagundes dos Santos.

A origem do problema é conhecida: em todos esses locais, cada morador é responsável por conectar seu imóvel à rede, e a Corsan não pode obrigá-lo. Além de arcar com os custos da obra, ele precisa pagar uma taxa de ligação e uma tarifa mensal, que, em média, eleva a conta de água em 46%. O preço assusta, e o resultado é a poluição do solo e dos rios devido ao uso de fossas sépticas mal dimensionadas ou de ligações clandestinas à rede pluvial.

É o caso de Tapes, onde o problema tem 13 anos. Desde 1997, segundo a Corsan, o município conta com uma estação para atender a 460 imóveis – o projeto inicial envolvia todo o município, mas só o primeiro módulo foi finalizado. Até 2004, apenas oito moradores haviam providenciado ligações. Hoje, não passam de 12, sendo que a obra custou R$ 3 milhões.

Situações como essa levaram o Ministério Público (MP) a intervir junto à Corsan e às prefeituras. Em Gravataí, onde corre um dos rios mais poluídos do Estado, o resultado foi a criação de um programa de incentivo que está sendo ampliado para outras regiões.

O progresso é tímido: neste ano, apenas 20 novas ligações foram registradas na cidade, que soma cerca de 17 mil moradias com tratamento, embora o potencial de atendimento ultrapasse 25 mil. Preocupada com a situação, a promotora do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan, do MP na Capital, pretende levar a briga longe:

— Poderemos processar criminalmente quem tiver condições mas se negar a ter o esgoto tratado.

O fato de que uma parcela significativa dos gaúchos pareça não se incomodar com o destino de seus dejetos não surpreende o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. Segundo ele, uma pesquisa feita em 79 cidades brasileiras revelou que 41% dos entrevistados não estavam dispostos a pagar pelo tratamento.

Por que é importante

QUANTO CUSTA

Para ligar sua casa a uma rede de tratamento de esgoto, você arcará com:

- O custo da obra de ligação, que varia de caso para caso

- A taxa de ligação

- A tarifa mensal pelo tratamento do esgoto

A TAXA DE LIGAÇÃO

- Para clientes da Corsan, que tem um programa de incentivo, o valor varia de R$ 7 a R$ 30, dependendo de quantos dias após a vistoria a ligação é solicitada. Se a adesão for imediata, a taxa é de R$ 7, com uma carência de seis meses para começar a pagar a tarifa mensal.

A TARIFA MENSAL

- É calculada sobre o consumo de água. Para clientes da Corsan, representa um acréscimo de 47% a 56% no valor da conta.

- Tarifa normal: um consumidor médio, com uso mensal de 10 metros cúbicos de água (conta de R$ 47,14), pagará pelo tratamento um adicional de R$ 22,40 (aumento de 46%).

- Tarifa social (*): um consumidor de baixa renda, que pelos mesmos 10 metros cúbicos paga uma conta mensal de R$ 19,07, arcará com uma despesa extra de R$ 9,10 (aumento de 46%).

O ESGOTO NO ESTADO

- Dos 195 municípios em que a Corsan é responsável pela coleta do esgoto, apenas 40 têm estações de tratamento, totalizando 73 unidades. Outras 11 estão sendo construídas.

O ESGOTO NO BRASIL

- Segundo o Instituto Trata Brasil, cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes produzem diariamente 9,3 bilhões de litros de esgoto, dos quais 63,4% não recebem tratamento.

- Só 27,2% dos municípios contam com algum tipo de tratamento.

- Segundo o Ministério Público, aqueles que tiverem a opção de ligar seu imóvel a uma rede de tratamento de esgoto e não o fizerem podem ser processados criminalmente.

(*) A tarifa social, que beneficia 45% dos clientes da Corsan, é destinada à população de baixa renda. 

(Por Juliana Bublitz, Zero Hora, Blog Beto Moesch, 28/10/2010)