O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a fiscalização das terras indígenas de Alto Turiaçu, Awa Guajá e Canabrava. Segundo relatório de fiscalização conjunta realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Funai, várias madeireiras instalaram-se nas terras, travando conflitos diretos com as comunidades indígenas locais.

A briga territorial já gerou até mesmo confrontos armados entre indígenas e madeireiros, resultando, inclusive, em mortes de índios em circunstâncias não esclarecidas, devido à pouca atuação estatal da região. Segundo os indígenas, a exploração ilícita de madeira tem ocorrido em níveis cada vez maiores.

Alto Turiaçu e Awa-Guajá – Em declaração prestada no MPF/MA, representantes dos indígenas Kaapor comunicaram a persistência das atividades madeireiras ilícitas nas terras indígenas de Alto Turiaçu, mesmo após a fiscalização conjunta do Ibama, Polícia Federal e Funai no fim do ano passado.

A fiscalização deficiente no local já foi objeto de ação civil pública pelo MPF, tendo a Funai se comprometido a adotar providências em conjunto com outros órgãos públicos. Desde o final de 2009, porém, não houve novas intervenções da fundação na região, o que teria agravado as condições de preservação das terras.

A exploração ilícita tem sido relatada também na terra indígena Awa-Guajá. Segundo os índios, a madeira extraída ilegalmente teria como destino serrarias localizadas no povoado não-índio Vitória da Conquista, que se encontra dentro do território indígena.

Canabrava – Já o caso da terra Canabrava Guajajara foi relatado pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Barra do Corda, que informou sobre o homicídio de índios e o acampamento de madeireiros no interior dos territórios dos nativos. Segundo os relatos, os madeireiros estariam aliciando os índios com a distribuição de bebidas alcoólicas, a fim de facilitarem a extração ilegal de madeira.

A resposta da Funai de que atividades de fiscalização já estariam em curso contradizem a representação da Coordenação das Organizações de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), que reclama da não liberação de recursos orçamentários voltados para a fiscalização das terras indígenas na região de Barra do Corda.

O MPF então recomendou à Funai que promova, em conjunto com a Superintendência de Polícia Federal e Ibama, a fiscalização das terras indígenas de Alto Turiaçu, Awa-Guajá e Canabrava em todo o ano de 2010, com o objetivo de identificar a prática de exploração ilegal de recursos florestais e ocupação indevida. Caso contrário, serão tomadas as providências judiciais em sua máxima extensão.

(Procuradoria da República no Maranhão, EcoDebate, 28/10/2010)