A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre está realizando uma operação especial para que a lei municipal 555/06, a Lei do Fumo Zero, seja cumprida no Mercado Público. Diversos cartazes foram afixados no espaço e comerciantes estão sendo orientados a alertarem clientes sobre a normativa. O intuito é coibir uso de cigarros e assemelhados nos locais de convívio coletivo.

De acordo com o secretário Valter Nagelstein, a operação tem, inicialmente, caráter educativo. "Vamos visitar os estabelecimentos e afixar os cartazes, além de orientar os responsáveis. Depois de um tempo, os fiscais voltarão a esses pontos e, se constatarem que a lei não está sendo cumprida, aí sim será o caso de aplicarmos multas."

Nagelstein espera que os comerciantes sejam parceiros na iniciativa da Smic. "Alguns podem achar que a medida soará antipática para a clientela, mas pior será não fazer nada, prejudicando aqueles que não fumam."

Os comerciantes aprovaram a medida. O gerente da Banca 40, Eduardo França, declarou que a operação ainda é recente, mas tem notado menos pessoas fumando no Mercado Público. "É uma medida benéfica. Ainda não sentimos o impacto, mas deverá ser baixo", frisou.

Segundo o gerente da Casa de Pelotas, Richard Milan, que é fumante, o percentual de pessoas que deixam de ir aos estabelecimentos devido à presença de fumantes deverá cair. "É uma minoria que não consegue largar o cigarro. Se precisarem fumar, terão de procurar um espaço para isso enquanto mais clientes que não são fumantes vão frequentar nosso espaço", enfatizou.

A previsão é que a ação ocorra no Mercado até o final de novembro. Agentes da Smic estarão presentes em todos os pontos comerciais de Porto Alegre. Somente neste ano, foram realizadas 448 vistorias, com 56 notificações e 57 autuações. A meta é fechar o ano com mil vistorias. A primeira autuação é de R$ 123,28 e a segunda de R$ 246,56.

(Correio do Povo, 27/10/2010)