"A produção de biocombustíveis no Brasil se dá por meio de políticas públicas que buscam aumentar sua produção de forma sustentável, conservando a natureza, gerando empregos e partilhando seus benefícios entre toda a população", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na abertura do evento Biodiversidade e Sustentabilidade dos Biocombustíveis.

O evento foi organizado pelo governo brasileiro e Petrobras como parte da programação paralela à 10ª Conferência das Nações Unidas sobre  Biodiversidade (COP 10), em Nagoia, Japão.

Em seu discurso, Izabella Teixeira explicou que a estratégia de expansão da produção do etanol e do biodiesel está baseada na combinação de dois importantes instrumentos de gestão e de ordenamento agrário e ambiental: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e o Zoneamento Agroecológico (ZAE).

A ministra esclareceu ainda que o Zoneamento Ecológico-Econômico é parte da Política Nacional do Meio Ambiente, que busca apoiar as decisões sobre planejamento econômico, social e ambiental e o uso da terra.

Assim, prosseguiu, "a política se converte em um instrumento que rege o uso da terra e os processos de ordenamento, por meio de políticas setoriais".
Segundo ela, o Zoneamento Agroecológico é um instrumento da Política Nacional de Agricultura, realizada sob a responsabilidade direta do Ministério da Agricultura e Pecuária, indicando áreas com maior capacidade agrícola para culturas específicas.

Amazônia - A representante do governo brasileiro lembrou que uma Comissão Interministerial aprovou recentemente o Zoneamento Macro-Ecológico-Econômico da Amazônia.

"Considero este zoneamento um instrumento muito importante da política pública brasileira, pois prevê uma série de orientações para dinamizar as economias locais com base sustentável, defendendo que boas condições de vida não contrariam a conservação da floresta", ressaltou.

Para realizar o trabalho, a região foi dividida em 10 diferentes unidades territoriais, cada uma com suas próprias estratégias de políticas de desenvolvimento, relacionadas com a conservação de seus recursos naturais.

"O macrozoneamento também enfatizou áreas protegidas, permitindo ao governo avançar em direção a um ordenamento territorial economicamente viável e socialmente justo", acrescentou a ministra.

Sustentabilidade - O Governo brasileiro acredita que a produção e uso de biocombustíveis é um importante vetor de desenvolvimento sustentável, em especial para países em desenvolvimento com potencial produtivo.

Como qualquer atividade agrícola, sua expansão deve ser planejada e adequada à necessidade de preservação dos recursos naturais e da biodiversidade.

"A experiência brasileira comprova ser possível combinar a produção de bioenergia com a de alimentos e a preservação ambiental, especialmente quando auxiliada por políticas de planejamento territorial, como o zoneamento agroecológico", afirmou a ministra.

Segundo ela, o Brasil trabalha com outros países em desenvolvimento para que eles possam também se beneficiar das potencialidades desses recursos.

(MMA, 26/10/2010)