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desmatamento da amazônia política ambiental brasil agenda ambiental
2010-10-27 | Tatianaf

Graças à pressão das quase 70 mil pessoas que até agora assinaram a petição do Greenpeace  e outra da Avaaz dirigidas aos candidatos à Presidência, e de milhares pessoas que colocaram o tema em pauta no Twitter e de outras redes sociais, o desmatamento zero virou assunto eleitoral. Durante o debate transmitido na segunda-feira, dia 25 de outubro, pela Record, José Serra (PSDB) afirmou que, se vencer o pleito, vai aderir ao fim do desmatamento no país . No sábado, num evento destinado a atrair votos verdes em Belo Horizonte, sua rival Dilma Roussef (PT) também afirmou que era favorável ao desmatamento zero.

Trata-se de uma mudança e tanto. Até a semana anterior, os dois sequer queriam saber do tema. Tanto que Dilma e Serra  se recusaram a atender um chamado de ativistas do Greenpeace e assinar um compromisso com o desmatamento zero e a aprovação da Lei de Energias Renováveis . Esse é um dos problemas do palavrório eleitoral dos dois candidatos. “O outro problema é que, além de assinar um papel, os dois devem explicar ao país como pretendem chegar lá. Precisam mostrar seus projetos. Ou pelo menos assumir compromisso público de ter um logo no início do governo”, diz Marcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

“Sobre isso, eles deveriam ligar diretamente para Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e pedir conselhos”, sugere Sergio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace. Pouco antes de assumir o banco, Coutinho e sua consultoria econômica trabalharam a pedido de nove ONGs para criar um plano para zerar o desmatamento na Amazônia em 2015.

O plano elaborado por Coutinho e sua equipe, com apoio de técnicos das ONGs, propunha a adoção de metas anuais de redução do desmatamento na Amazônia. Ele prevê investimentos em monitoramento, controle, licenciamento ambiental em propriedades rurais e unidades de conservação para reforçar a governança na região, na melhoria do uso das áreas já desmatadas e compensação financeira para povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais e produtores rurais envolvidos com a conservação da floresta.

Defender o desmatamento zero é viabilizar uma nova política pública, mas também garantir o respeito às leis ambientais em vigor. E isso significa impedir, por exemplo, que os ruralistas continuem a tentar passar com seus tratores em cima do Código Florestal. Dilma e Serra até já se disseram contra qualquer mudança no código este ano. Prometeram até vetar alguns pontos da proposta assinada pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que pretende anistiar desmatadores e reduzir áreas de proteção permanente como encostas e margens de rio.

No entanto, os dois têm em suas fileiras ou empedernidos ruralistas ou gente que apoiou o tratoraço ruralista contra as leis ambientais na Câmara Federal. É o caso de Dilma, por exemplo, cujo vice, Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, prometeu votar a proposta de Aldo Rebelo como está ainda este ano . Serra também não anda em boa companhia. Seu partido é aliado do DEM, da senadora Kátia Abreu, promotora do agronegócio e de mudanças no código.

Apesar de começarem a falar, ainda sem se comprometer, em desmatamento zero, Dilma e Serra ainda não disseram nada sobre se são ou não a favor da aprovação da Lei de Energias Renováveis. Pelo que se ouve dos dois, não são. Até agora, o plano energético de ambos parece ser muito semelhante. Tanto um quanto ainda não apresentaram propostas concretas para incentivar o uso de fontes de geração de energia limpa no país. Tampouco apontaram como pretendem parar com a inclusão de fontes de geração sujas, como as térmicas a óleo e usinas nucleares, na matriz energética brasileira, e de grandes obras na floresta.

(Greenpeace Brasil, 26/10/2010)


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