A Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) denuncia a pressão da indústria do tabaco para que não haja regulamentação em relação aos sabores e aromatizantes adicionados aos cigarros, o que será discutido de 15 a 20 de novembro, na 4a Seção da Conferência das Partes (COP4) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, no Uruguai. A COP 4 tratará, entre outros, dos artigo 9 e 10 da CQCT, que visam a regulamentação do conteúdo dos produtos de tabaco e a divulgação de informações para o consumidor, respectivamente.

A Framework Convention Alliance (FCA), aliança internacional de ONGs que trabalham com a implementação da Convenção Quadro e da qual a ACT faz parte, chama a atenção da comunidade internacional para o fato de que a indústria do tabaco vem pressionando governantes, especialmente os dos países produtores de tabaco.

Segundo a ACT e a FCA, os aromatizantes ganham importante papel no marketing da indústria do tabaco, particularmente entre os jovens, já que oferecem atrativo especial, encorajam a iniciação e desencorajam a cessação. Não há justificativas em se adicionar um aditivo que torne um produto nocivo mais atraente. Ao contrário do que a indústria alega, as diretrizes não impactam a produção do tabaco do tipo burley. Cigarros que contêm o burley continuam a ser comercializados em países com grande restrição a aromatizantes.

Recentemente, matérias pautadas pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e pelo Sindicato da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) têm alardeado que mais de 50 mil famílias produtoras de tabaco tipo Burley serão duramente afetadas se as recomendações do artigo 9 e 10 forem implementadas. Esse tipo de tabaco, por ser curado ao natural, é o que permite com mais facilidade estas adições, por manter intactos os açúcares, que são extraídos em outras variedades de fumos curadas artificialmente em estufas. Mesmo que todos os países signatários do tratado adotassem esta determinação, o tabaco Burley continuaria sendo essencial para a mistura de outros aditivos. Afinal, são mais de 600 substâncias adicionadas quimicamente ao tabaco pelas indústrias.

A COP4 também vai discutir os artigos 12, que trata de educação, comunicação, treinamento e conscientização do público; 14, sobre redução de demanda relativas à dependência e ao abandono do tabaco; 17, sobre apoio às alternativas economicamente viáveis; e 18, que trata da proteção ao meio ambiente, entre outros.

Por conta das informações contraditórias e alarmantes que vêm sendo espalhadas, a ACT se preocupa em apresentar as melhores formas de responder aos argumentos da indústria.

“Como sempre, a indústria do tabaco tenta se desvencilhar das regulamentações, espalhando boatos sobre desemprego na fumicultura e aumento de contrabando. Na verdade, nada disso acontecerá. O que se discute são os aditivos que tornam o cigarro mais atraente principalmente para o jovem”, explica Paula Johns, diretora-executiva da ACT. Segundo ela, a questão necessita de esclarecimentos pois, mais uma vez, a exemplo do que promoveu a Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA) mundialmente, os grupos de frente da indústria do tabaco adotaram a estratégia de aterrorizar os fumicultores, especialmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

(Diário de Petrópolis, 25/10/2010)