A Jurong Shipyard não tem garantida a sua vitória no processo de licitação da Petrobras, mas está fazendo tudo para apressar sua documentação e vencer a disputa avaliada em R$ 40 bilhões. Na última sexta-feira (22), a empresa divulgou seu pedido de Licença de Instalação (LI), exigido para sua participação na disputa.

Além da LI, a Petrobras exige a Licença de Operação e uma confirmação do Ibama sobre a documentação para considerar a disputa no processo licitatório visando à construção de 28 sondas utilizadas em áreas petrolíferas.

Com um processo de licenciamento conturbado e contestado por Ação Civil Pública do MPF-ES, a empresa também já iniciou seu processo de sedução na região, oferecendo mais de duas mil vagas de trabalho na fase de construção do estaleiro.

Na tentativa de garantir sua participação no processo de licitação da Petrobras, a chegada da Jurong ao Estado envolve uma série de  atropelamentos.

A Licença Prévia, concedida no dia 25 de fevereiro, além de contrariar o período mínimo para a avaliação dos impactos que serão gerados pelo empreendimento, contou com um empurrãozinho da diretoria do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que, através de uma carta encaminhada ao Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema III), incentivou a construção do estaleiro em Aracruz, norte do Estado, desconsiderando o laudo técnico do seu grupo técnico, que decidiu pelo indeferimento da LP.

Além do Iema, também contribuiu para a construção do estaleiro a prefeitura do município de Aracruz, que doou área pública no valor de R$ 25 milhões ao empreendimento, enquanto o governo do Estado, pela mão do governador Paulo Hartung, justificou a doação com a publicação do Decreto n°1158-S, considerando o empreendimento de utilidade pública. Isso após a emissão da LP para o empreendimento.

A Federação das Associações e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes) também pediu o afastamento da diretora do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Sueli Passoni Tonini, e dos servidores Fernando Aquinoga de Mello e Andréia Saraiva de Lima, do processo de licenciamento ambiental do estaleiro.

O pedido foi protocolado no MPES-Aracruz e denuncia irregularidades no processo de licenciamento.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 25/10/2010)