A Câmara dos Deputados da Espanha aprovou nesta quarta-feira uma lei que proíbe o fumo em espaços públicos fechados e nas partes internas e externas de hospitais e parques infantis a partir de 2011.

O texto, no entanto, ainda deve passar pelo Senado para, caso também seja aprovado, entrar em vigor a princípio no dia 2 de janeiro próximo.

Pela lei, as pessoas poderão fumar apenas em lugares como centros penitenciários e psiquiátricos, e mesmo assim em salas especiais.

Hotéis poderão reservar até 30% de suas dependências para fumantes. E os chamados "clubes de fumantes" precisarão estar registrados como tais e não ter fins lucrativos, nem comercializar fumo.

A lei proíbe ainda campanhas de conscientização para o males causados pelo cigarro e a proibição de veiculação de imagens em programas de televisão em que os participantes apareçam fumando.

PENAS
As penas para eventuais infrações vão de 30 a 600 euros nos casos mais leves a até 600 mil euros nos mais graves.

"Eu acho a nova lei boa, especialmente se ajudar a manter a saúde", disse Puri de Arcos, 33. "Mas acho que é muito radical, proibindo o cigarro em boates, por exemplo.

A Espanha tem atualmente uma das leis mais permissivas em matéria de restrições a fumantes na União Europeia.

O novo texto é patrocinado pelo governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, mas é criticada pela oposição e por associações de bares e restaurantes.

Esses estabelecimentos não poderão mais comercializar o cigarro nem permitir cigarro no seu interior, mas poderão criar espaços para a prática, desde que a céu aberto.

(Beto Moesch, 21/10/2010)