A Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul promoverá, nos dias 27 e 28 de outubro, o curso "Educação Ambiental: Desafios de uma Sociedade de Risco". O evento, gratuito e aberto ao público, ocorre no Auditório da Universidade Federal do Pampa, localizada na rua Barão do Triunfo, 1048, em Santana do Livramento. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail acadepol-drs@pc.rs.gov.br.

Na oportunidade, será abordado o papel das instituições públicas e privadas na educação ambiental, destacando aspectos atuais das legislações ambientais e focando assuntos de interesse regional.

O curso conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), do Ministério Público Estadual, do Instituto Geral de Perícias e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS).

Programação

Dia 27 de outubro

19h – Sessão solene de abertura com autoridades locais.

20h – Conferência de abertura com o tema “O meio ambiente na atual sociedade de risco”, com Beto Moesch, advogado, ambientalista, vereador e ex-secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre.

Dia 28 de outubro

9h – “Principais aspectos penais da legislação ambiental”, com Elisangela Melo Reghelin, delegada de Polícia, professora de Direito Penal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), doutoranda em Direito Penal na Sevilha.

10h15 – “Repercussões penais da importação de agrotóxicos”, com Alessandro Maciel Lopes, delegado da Polícia Federal de Santana do Livramento, professor universitário pós-graduado em Processo Penal pela Escola da Magistratura Paulista.

14h – “Perícia ambiental na investigação criminal”, com Pedro Bittencourt, perito criminal, chefe do núcleo de perícias ambientais do Instituto Geral de Perícias do RS.

15h – “O papel do Ministério Público frente à criminalidade ambiental”, com Marcelo Souza Gonzaga, promotor de Justiça de Santana do Livramento.

16h – “Instrumentos internacionais de proteção ao meio ambiente”, com Leonardo Araújo Abimora, professor de Direito Internacional Público e Privado da Universidade da Região da Campanha.

17h – Encerramento.

(Beto Moesch, 21/10/2010)