Durante os próximos cinco anos não poderá haver nem filés nem leite procedentes de terneiros ou vacas clonados nas prateleiras dos supermercados europeus. Tampouco produtos obtidos de qualquer outro animal concebido mediante esta técnica que permite criar exemplares geneticamente idênticos a outro. A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira que irá propor uma suspensão de cinco anos da clonagem de animais para fins alimentares, e o mais provável é que o Conselho Europeu não crie problemas para aprovar esta medida.

Não que este tipo de produto já estivesse no mercado. Faltava uma permissão europeia para lançar no mercado estes alimentos, como aponta o presidente da Agência Espanhola de Segurança Alimentar, Roberto Sabrido. E, até o momento, as autoridades sanitárias europeias não receberam nenhuma solicitação para comercializá-los. A moratória freará a possibilidade de conceder estas autorizações e dará um tempo de reflexão para analisar as vantagens e os inconvenientes da comercialização de derivados de animais clonados.

A medida se apóia em vários aspectos. Uma das razões que mais pesou são, segundo a Comissão, as dúvidas em relação ao sofrimento animal derivado desta tecnologia.

Outro é o princípio da precaução. Não existem provas científicas que demonstrem a existência de riscos para a saúde pelo consumo destes produtos. “Com relação à segurança alimentar, não há evidências de que haja diferenças entre a carne e o leite de animais clonados ou de sua descendência e as dos animais criados de forma convencional”, sustenta a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, em sua sigla em inglês). Mas a mesma entidade também adverte que, em geral, há muito poucos estudos, sobre mostras muito pequenas e em geral, desde enfoques pouco compatíveis, o que dificulta a obtenção de conclusões suficientemente satisfatórias.

“Só se pode dizer que não há risco quando se está seguro e não há dados suficientes para afirmar isso”, comenta Juan José Badiola, presidente do Conselho Geral do Colégio de Veterinários da Espanha. Badiola é partidário da moratória “e haja mais dados e mais certezas”.

Em todo o caso, este professor de Saúde Animal aponta que a tecnologia da clonagem não chegou às criações de gado espanholas. Por isso, reconhece que “não há pressão empresarial ou do setor para a sua aprovação”. Clonar uma vaca pode custar mais de 10.000 euros, um investimento que, no momento, desaconselha a sua produção massiva para vender sua carne.

A medida anunciada nesta terça-feira pelo comissário de Saúde e Política de Consumidores, John Dalli, não se estende a usos não alimentares, como a pesquisa, a preservação de espécies em perigo de extinção ou o uso de animais para desenvolver remédios. Também não se proibirá a importação de carne de filhotes nascidos de clones. Além disso, contempla a implantação de um sistema de seguimento das importações de material reprodutivo para clones, como esperma e embriões clonados.

“A comunicação responde a solicitações do Parlamento Europeu e dos Estados para que a União Europeia tome medidas sobre este problema tão delicado”, indicou Dalli. A agência norte-americana de segurança alimentar, a FDA, autorizou em 2008 a comercialização da carne de suíno ou bovino procedente de animais clonados.

(Por Jaime Prats, El País, tradução é do Cepat, IHU-Unisinos, 21/10/2010)