As discussões entre o Sul em desenvolvimento e o Norte industrializado sobre a divisão justa dos recursos biológicos da Terra adiam um acordo que, todos concordam, é necessário agora ou nunca para salvar o planeta. Esta poderia ser a última oportunidade para colocar freio à acelerada destruição de hábitats, da qual a Terra levará anos para se recuperar, disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner.

O funcionário recordou isto aos delegados dos 193 países presentes na 10ª Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica, reunidos nesta cidade japonesa. “Esta reunião acontece para atender um fato simples: estamos destruindo a vida na Terra”, disse Steiner no dia 18, na abertura da reunião. “É absolutamente essencial que as nações trabalhem juntas aqui”, acrescentou.

Por sua vez, o ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, alertou que a perda da biodiversidade logo será irreversível. “Estamos perto de um ponto de inflexão em biodiversidade. Poderíamos cruzá-lo nos próximos dez anos”, afirmou. Com 16 mil participantes, a reunião de Nagoya, que terminará no dia 29, é de longe o maior encontro internacional sobre diversidade biológica.

Na Conferência foram revelados dados surpreendentes. Insetos polinizadores, como as abelhas, fornecem serviços estimados por alguns em US$ 211 bilhões ao ano, representando cerca de 10% da produção agrícola mundial para consumo humano. Uma nova pesquisa estimou entre US$ 2 bilhões e US$ 5 bilhões anuais os custos da perda de biodiversidade e ecossistemas. Apesar de haver bilhões de dólares em serviços naturais em jogo, os países não conseguem alcançar sua meta de reverter substancialmente a perda de espécies.

“Temos de ter a coragem de olhar nossos filhos nos olhos e admitir que falhamos, tanto individual quanto coletivamente”, disse Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo do Convênio. “Se permitirmos a atual tendência logo alcançaremos um ponto de inflexão com danos irreversíveis e irreparáveis na capacidade do planeta para continuar sustentando a vida na Terra”, alertou Djoghlaf aos delegados. “É realmente um momento de definição na história da humanidade”, afirmou.

Apesar de tudo o que está em jogo e das palavras apaixonadas, não há garantia de que os países cheguem a um acordo de ação firme para frear a perda de biodiversidade para 2020. Sem um protocolo de acesso justo e equitativo aos recursos e de participação dos benefícios (conhecido pelas siglas ABS) não haverá acordo, antecipou o delegado da Malásia, Gurdial Singh Nijar, representando o grupo de nações da Ásia-Pacífico.

A finalidade do ABS é encontrar uma solução justa para a divisão da renda derivada da extração de recursos biológicos. Muitos medicamentos, cosméticos e outros bioquímicos valiosos usados no mundo industrializado são derivados de plantas e animais, geralmente de países do Sul em desenvolvimento. Todos coincidem que as nações e a comunidade onde estes se originaram devem ser compensadas. O problema está nos detalhes para implementar esta ideia, e os que foram negociados por mais de seis anos continuam sendo complexos e motivo de polêmicas.

“Não podemos deixar de fora os produtos derivados, incluindo os bioquímicos”, disse Nijar. Além dos materiais, o conhecimento sobre o uso dessas plantas e desses animais em muitos casos é propriedade de povos indígenas, que devem ser incluídos em um novo acordo, acrescentou. Ainda há controvérsia sobre até onde na cadeia de produtos derivados deve haver compensações, bem como em questões de patentes, reconheceu Christine von Weizsacker, porta-voz da Aliança do Convênio sobre Biodiversidade, uma coalizão de organizações não governamentais. “Os pobres precisam de proteções legais”, afirmou.

Sem um protocolo ABS, os países fecham o acesso aos seus recursos genéticos, disse o porta-voz do Pnud, Nick Nuttal. Por exemplo, uma mosca que está destruindo a manga do Quênia tem um predador natural na Ásia, mas os cientistas não podem ter acesso a ele enquanto não houver um protocolo, explicou à IPS. “Esta é uma oportunidade de ouro para conseguir um acordo ABS”, disse. Entretanto, para alcançá-lo, os delegados em Nagoya deverão superar os detalhes complexos e estabelecer regras básicas. Depois de tudo, podem ser feitas mudanças e ajustes quando surgirem os problemas, como ocorreu com outros acordos da Organização das Nações Unidas. “São tão grandes os riscos que não podemos chegar a um acordo? Estaríamos pior sem um, em minha opinião”, afirmou Nuttal.

(Por Stephen Leahy, IPS, Envolverde, 21/10/2010)