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danos ambientais
2010-10-20 | Tatianaf

O comitê de emergências ambientais do Ibama no Amazonas vai realizar um laudo técnico na área desabada do Porto Chibatão, na Zona Sul de Manaus, para avaliar se o acidente gerou danos ao ambiente.  A informação é do superintendente do instituto, Mário Lúcio Reis.

Três analistas ambientais do Ibama - dois biólogos e um engenheiro florestal - já estão no local do acidente.  Segundo Mário Lúcio Reis, o objetivo do levantamento é quantificar e dimensionar o tamanho do dano ambiental – se o prejuízo existir.

"Se houver dano, é passível de multa.  Em se tratando de questão ambiental, a responsabilidade é subjetiva.  Se houver negligência, há responsabilidade.  Ocorrendo o dano, é preciso verificar a proporção desse dano", disse Mário Lúcio Reis.

O superintendente do Ibama no Amazonas informou que em 2008 o porto foi autuado e embargado por ferir a legislação ambiental.  "Mas a empresa adotou providências técnicas e quitou as multas, o que possibilitou o desembargado", sustentou.

Mário Lúcio Reis não soube precisar em quanto tempo o laudo do estudo será divulgado.  O superintendente lembrou que em se tratando de danos ambientais, as multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 50 milhões.  Ele frisou que o licenciamento para a operação do Porto Chibatão é emitido pelo Estado.

Conforme o site oficial do Porto Chibatão, "o complexo portuário está inserido num cenário humanístico de preservação do meio ambiente e de preocupação com a ecologia, onde encontram-se dezenas de espécies da flora brasileira, como palmeiras imperiais, ipê, orquídeas, entre outras, que tem finalidades paisagística, proteger as encostas e barrancos do porto".

(A Crítica, Amazonia.org, 20/10/2010)


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