O comitê de emergências ambientais do Ibama no Amazonas vai realizar um laudo técnico na área desabada do Porto Chibatão, na Zona Sul de Manaus, para avaliar se o acidente gerou danos ao ambiente. A informação é do superintendente do instituto, Mário Lúcio Reis.
Três analistas ambientais do Ibama - dois biólogos e um engenheiro florestal - já estão no local do acidente. Segundo Mário Lúcio Reis, o objetivo do levantamento é quantificar e dimensionar o tamanho do dano ambiental – se o prejuízo existir.
"Se houver dano, é passível de multa. Em se tratando de questão ambiental, a responsabilidade é subjetiva. Se houver negligência, há responsabilidade. Ocorrendo o dano, é preciso verificar a proporção desse dano", disse Mário Lúcio Reis.
O superintendente do Ibama no Amazonas informou que em 2008 o porto foi autuado e embargado por ferir a legislação ambiental. "Mas a empresa adotou providências técnicas e quitou as multas, o que possibilitou o desembargado", sustentou.
Mário Lúcio Reis não soube precisar em quanto tempo o laudo do estudo será divulgado. O superintendente lembrou que em se tratando de danos ambientais, as multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 50 milhões. Ele frisou que o licenciamento para a operação do Porto Chibatão é emitido pelo Estado.
Conforme o site oficial do Porto Chibatão, "o complexo portuário está inserido num cenário humanístico de preservação do meio ambiente e de preocupação com a ecologia, onde encontram-se dezenas de espécies da flora brasileira, como palmeiras imperiais, ipê, orquídeas, entre outras, que tem finalidades paisagística, proteger as encostas e barrancos do porto".
(A Crítica, Amazonia.org, 20/10/2010)