O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 19, um decreto que oficializa a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde.

A secretaria assume as atribuições do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e será responsável pelas ações de saneamento básico das áreas indígenas. Antes, a Funasa era encarregada tanto das ações de saúde como da aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos.

A nova secretaria será dividida em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

À medida que forem reestruturados, de forma gradativa, os 34 distritos sanitários especiais indígenas passarão a ser autônomos e funcionarão como unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e pelo saneamento básico em cada território.

A autonomia dos distritos é apontada como motivo de comemoração pelo índio da etnia xerente Lázaro Xerente. “Os distritos serão gestores autônomos, com recursos próprios, vão trabalhar direto nas bases e ficar mais próximos do índio e do controle social", afirmou.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, discursou durante a cerimônia e disse que a nova secretaria trará benefícios para a população indígena. “A secretaria vai permitir integrar prevenção, promoção, saneamento e saúde e descentralizar a gestão para a ponta com os distritos sanitários", declarou.

Durante a cerimônia, também foi assinado um decreto que redefine as atribuições e a organização da Funasa, que assume a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

A Funasa continuará ainda com a atribuição de executar ações de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes - o que representa 90% do País -, além de alcançar áreas rurais e comunidades remanescentes de quilombos.

O titular da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, Antônio Alves, explicou que o órgão vai incorporar os servidores do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e, futuramente, será feita nova contratação de pessoal.

Agora, o Ministério da Saúde e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema. A população indígena cadastrada pela Funasa é de 600.518 índios, que vivem em 4.774 aldeias espalhadas por 615 territórios.

(Agência Brasil, Agência Estado, 19/10/2010)