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Índia cria tribunal verde para tratar de casos ambientais

danos ambientais política ambiental da índia
2010-10-20 | Tatianaf

O governo indiano inaugurou um tribunal verde para solucionar mais de 5.000 casos que envolvem questões sobre o ambiente. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, o Tribuanal Nacional Verde tem o poder de cobrar dos poluidores compensações em dinheiro. O valor será limitado ao equivalente a mil reais.

O ministro disse que a Índia se torna o terceiro país do mundo a tratar de questões judiciárias ambientais de forma autônoma. Além dela, Austrália e Nova Zelândia também adotaram o mesmo sistema.

O tribunal indiano está instalado na cidade de Delhi e possui quatro cortes regionais itinerantes que percorrem o país.

Para o primeiro ano de funcionamento, serão destinados cerca de US$ 1 milhão ao tribunal.

(AP, Folha.com, 19/10/2010)

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