Onze trabalhadores viviam em condições precárias: apenas três tinham carteira de trabalho assinada, não recebiam integralmente os salários e quatro são menores de 16 anos

Onze trabalhadores em situação degradante foram resgatados pela equipe de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego numa carvoaria em Abel Figueiredo, no Pará, em agosto último. Entre eles, apenas três tinham carteira de trabalho assinada e quatro são menores de 16 anos. Segundo relatos, os carvoeiros não recebiam integralmente os salários.

Os trabalhadores não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como máscaras, botas e e roupas adequadas para altas temperaturas; inalavam fumaça tóxica, se abrigavam em alojamentos precários, sem banheiros e chuveiros. A água que os trabalhadores bebiam não era potável.

Segundo o coordenador da ação do Grupo Móvel, Klinger Fernandes, a fiscalização do MTE é importante para a manutenção da dignidade dos trabalhadores. “É vital para a cidadania dessas pessoas, que são tratadas de forma sub-humana. Se não fosse a intervenção do MTE, continuariam em situação de exploração pelos empregadores. O MTE e os programas da SIT são uma necessidade para garantir a cidadania e a dignidade dessas pessoas”.

Na ação no Pará foram lavrados 25 autos de infração. O empregador terá que pagar R$ 65.772,50 em verbas rescisórias aos resgatados.

(MTE, EcoDebate, 19/10/2010)