As nações reunidas que estão se reunindo em Nagoia (Japão) para encontro mais crucial da década, a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP 10/CDB), precisam não somente estabelecer novas metas para estancar as perdas de biodiversidade como, também, estabelecer mecanismos e prover fundos para alcançá-las.

“O que o mundo espera de Nagoia, em primeiro lugar, é uma serie de acordos capaz de por fim às perdas dramáticas e contínuas do patrimônio natural do mundo e degradação constante dos sistemas que dão suporte às nossas vidas,” declarou o Diretor Geral da Rede WWF International, Jim Leape.

“Em primeiro lugar, precisamos garantir que o imenso valor representado por ecossistemas saudáveis, diversos e em pleno funcionamento, seja incluído como fator importante nas decisões econômicas.  Precisamos especificar o valor dos serviços prestados pela Natureza no fornecimento de ar puro e água limpa para nossas cidades, solos saudáveis e recursos pesqueiros para nossa alimentação e recursos genéticos e medicamentos para nossa saúde.”

Por isso, o WWF vai pressionar fortemente na CDB a adoção de uma meta que inclua a incorporação do valor da biodiversidade na contabilidade das nações, nas suas estratégias de desenvolvimento e redução de pobreza e nos processos de planejamento.

No início desta semana o WWF documentou, no relatório Planeta Vivo, a dimensão das demandas que a humanidade faz da Terra e seus impactos sobre a biodiversidade.  Estamos usando recursos equivalentes aos recursos de um Planeta e meio, enquanto o índice Planeta Vivo – um indicador do estado de saúde do planeta muito respeitado e de longa data – tem caido em mais de 30% desde 1970, sendo que nos países tropicais essa queda foi de mais de 60%.

“O Relatório Planeta Vivo é um histórico da saúde do planeta e um meio de aferir as pressões que ele sofre.  O estudo está nos mostrando que nas regiões tropicais existe uma verdadeira crise de biodiversidade, minando as perspectivas de desenvolvimento dos países mais pobres”, afirmou Jim Leape.

Em 2002, os 193 países signatários da CDB – praticamente todas as nações do mundo – concordaram em “reduzir significativamente” o índice de perda de biodiversidade até o ano 2010 por meio da proteção de 10% dos habitats mais significativos nas esferas nacionais.  No entanto, até maio de 2010, a Secretaria da CBD constatou que 21 das metas globais de proteção da biodiversidade não tinham sido alcançadas.  Não foram protegidos os habitats de nem uma quinta parte de todas as espécies ameaçadas e menos de um por cento de proteção dos oceanos abertos.

“Nossa prosperidade, até mesmo nossa própria sobrevivência, depende da existência de ecossistemas saudáveis,” disse Jim Leape.  “As florestas, oceanos e rios da Terra formam o alicerce da nossa sociedade e economia.  Mesmo em termos estritamente econômicos a relação custo/benefício de se conservar ou restaurar os ecossistemas é de longe muito mais efetiva do que ter que prover artificialmente esses serviços naturais que até o momento sempre desfrutamos sem dar conta do fato.”

“Os governos poderiam ter ganhos imensos se eles simplesmente cortassem os subsídios que hoje impulsionam o uso excessivo dos recursos naturais.”

Por exemplo, a capacidade da frota pesqueira mundial é duas vezes maior de que os oceanos e zonas costeiras são capazes de sustentar e o Banco Mundial está estimando uma perda de rentabilidade da atividade pesqueira de $50 bilhões por ano; a provável extinção de 27 milhões de empregos; e mais de um bilhão de pessoas prejudicadas.

De acordo com o Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas, um investimento em torno de $8 bilhões por ano na reconstrução dos estoques e “esverdeamento” da pesca globalmente, poderia elevar as cotas de captura, melhorar a segurança alimentar e aumentar a renda de centenas de milhões de pessoas.  A redução paulativa e a eliminação dos subsídios para a atividade pesqueira, que totalizam talvez três vezes o valor do investimento sugerido, ajudariam a reduzir a pesca predatória e, ao mesmo tempo, liberar fundos para investimento na proteção e restauração das áreas pesqueiras.

O WWF está promovendo uma meta de “20 por cento até 2020” para áreas protegidas as quais, na esfera nacional, assegurariam a sobrevivência e a riqueza de todos os ecossistemas terrestres e costeiras e incluiriam acordos multinacionais para que uma porcentagem de proteção semelhante fosse estendida para áreas de oceano aberto, biologicamente ricas, mas fora de jurisdições nacionais.

Concomitantemente com o apelo para que as considerações sobre a biodiversidade sejam destacadas nos processos de tomadas de decisão e planejamento, o WWF está pressionando especificamente, para que haja o estabelecimento de limites definidos para a extração de água, mantendo-a em níveis compatíveis com a capacidade de sustentação dos rios e da água subterrânea.  Todos os subsídios “perversos” que ameaçam a biodiversidade precisam ser radicalmente cortados e um esforço internacional precisa ser envidado para tornar a pesca mundial sustentável.

“As mudanças climáticas constituem um fator chave entre aqueles que contribuem para a perda de biodiversidade.  São justamente os ecossistemas mais saudáveis e diversos que demonstram maior resiliência face aos impactos das mudanças climáticas,” frisa Jim Leape.  “Este encontro tem uma oportunidade de construir as pontes para sobrepor os abismos que separam as agendas internacionais de desenvolvimento, biodiversidade e clima - e da forma mais clara e imediata, por meio do seu apoio à meta de saldo zero de desmatamento até 2020.”

Os Programas para a Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação florestal (REDD) – que já se encontram na agenda de discussões sobre o clima - poderiam ter um papel importante no enfrentamento das perdas atuais de florestas, hoje em torno de 36 campos de futebol por minuto, nas regiões tropicais.

“As iniciativas REDD oferecem uma oportunidade única para financiar um dos serviços mais importantes prestados pelas plantas tropicais – o sequestro de carbono.  As nações presentes em Nagoia têm a oportunidade de criar as salvaguardas necessárias para garantir que os programas projetados para reduzir as emissões de carbono produzidos pelo desmatamento sirvam também para proteger a biodiversidade extraordinária das florestas e os interesses das comunidades que delas dependam,” disse Jim Leape.

O WWF estará demandando progresso em relação aos 3 objetivos originais da CDB, estabelendo um critério justo para regular o compartilhamento dos benefícios oriundos dos recursos genéticos.  Em 2008 o encontro da CDB estabeleceu uma diretriz ordenando que o encontro de Nagoia estabelecesse um Protocolo de Acesso e Compartilhamento de Benefícios (ABS na sigla em inglês).

“Estamos devendo, há muito tempo, um Protocolo ABS que reconheça os interesses dos países ricos em biodiversidade e garanta os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais sobre os recursos genéticos e conhecimentos tradicionais,” disse Jim Leape.

(WWF Brasil, Amazonia.org, 18/10/2010)