O Brasil vai pressionar os países ricos para obter recursos em torno de US$ 1 bilhão por ano destinados à preservação da biodiversidade. A negociação começará a partir desta segunda-feira e vai até o dia 29, durante a décima edição da Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), em Nagoya, no Japão. O governo brasileiro ainda pretende defender a cobrança de royalties pelo uso de recursos vegetais e animais e exigir metas globais mais específicas contra a perda da biodiversidade.

Na COP-10, representantes de 193 países estarão reunidos para avaliar as metas de preservação ambiental assumidas para este ano e definir quais serão os próximos objetivos até 2020. O discurso da comissão brasileira é que é preciso ir além das metas e definir ações claras para atingi-las. "Não adianta só repassar aos países em desenvolvimento a responsabilidade de preservar os biomas", afirma o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus.

A comissão brasileira estima que seria necessário US$ 1 bilhão por ano, além de cooperação técnica, para ações efetivas de preservação no País. No entanto, a origem dos fundos é o impasse. "A União Europeia defendeu propostas fortes para reduzir a perda da biodiversidade, mas não assumiu compromissos para ajudar países em desenvolvimento com aportes significativos de recursos financeiros", afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas da pasta, Bráulio Dias. "É possível aumentar o apoio financeiro para medidas de adaptação e mitigação, a exemplo do que aconteceu com a questão climática", disse.

Países ricos e industrializados, onde a diversidade biológica já foi reduzida severamente, divergem sobre financiar a preservação nos países emergentes. Japão, Itália, Alemanha e Canadá alegam que os países em desenvolvimento devem buscar fontes próprias para as ações, com recursos públicos, de organizações não-governamentais (ONGs) e do setor privado.

Royalties
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, um foco do Brasil na COP-10 está na regulação do pagamento, por países desenvolvidos, de royalties gerados pelo comércio de produtos que utilizam matérias-primas provenientes de recursos genéticos das nações em desenvolvimento.

Se o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos, ou Protocolo de ABS (na sigla em inglês, "Access and Benefit Sharing"), for aprovado, empresas e grupos farmacêuticos, cosméticos e agrícolas, por exemplo, teriam obrigações claras para o repasse de recursos financeiros a povos e comunidades detentores de conhecimentos tradicionais relacionados a plantas e animais.

Painel da biodiversidade
O encontro no Japão vai definir ainda a criação de um painel científico para reunir pesquisas sobre a biodiversidade e os impactos de sua devastação. A Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ambientais (IPBES, na sigla em inglês) será equivalente ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas.

O Brasil se candidatou a abrigar a sede da nova organização internacional e vai precisar de mais jogo de cintura para alcançar o objetivo. "Isso não está na nossa pauta oficial para a COP-10, mas o Brasil pode pleitear ser a sede do IPBES devido à sua condição de país megadiverso", afirma o diretor do Departamento de Florestas. Ele se refere à liderança brasileira no grupo dos países megadiversos (17 nações que detêm a maior taxa de biodiversidade do mundo).

Segundo o diretor, sediar o painel é importante porque dá ao País maior poder de condução política dos assuntos relacionados à preservação da biodiversidade. Isso inclui, por exemplo, políticas de financiamento a projetos ambientais. Até o momento, segundo João, nenhum país mostrou resistência à possibilidade do Brasil sediar o IPBES, e alguns vizinhos da América Latina até já se mostraram favoráveis. "Mas não podemos ser ingênuos. Os países do Hemisfério Norte e sedes dos principais centros de pesquisa também têm interesses (em sediar o painel)", avaliou João de Deus. Ele acrescentou que os primeiros dias da COP-10 servirão como um termômetro para essa aspiração brasileira.

(Por Circe Bonatelli, Agência Estado, 18/10/2010)