Professores de engenharia ligados à Universidade Federal do Pará fizeram essa semana, a pedido do Ministério Público Federal, medições em Altamira para determinar quais áreas da cidade ficarão submersas na época da cheia, se as barragens da usina de Belo Monte forem mesmo construídas. Um dos reservatórios da usina será em frente à sede do município, que é banhada pelo rio Xingu. O trabalho faz parte de uma das investigações do MPF sobre o projeto e foi necessário pela falta de diálogo dos empreendedores com a população possivelmente afetada e por causa de dúvidas que permanecem sobre os dados apresentados nos Estudos de Impacto Ambiental.

A população das áreas mais baixas da cidade se queixa ao MPF que nenhuma medida foi tomada, nem informação distribuída, sobre o deslocamento da população atingida ou indenizações, como está expressamente previsto na Licença Prévia concedida pelo Ibama para o empreendimento. De acordo com o EIA de Belo Monte, seriam cerca de 16 mil pessoas, mas professores de universidades brasileiras que analisaram criticamente as informações questionam os métodos do levantamento e acreditam em subdimensionamento. O MPF quer se certificar da questão e deve, com base nas informações da UFPA, acompanhar de perto os impactos aos moradores.

O trabalho dos professores André Montenegro, Andréia Conduru e Júlio Aguiar é um levantamento topográfico planialtimétrico que vai materializar, no núcleo urbano de Altamira, pontos na cota 100 – a 100 metros de altitude em relação ao nível do mar, limite abaixo do qual, segundo o projeto de Belo Monte, poderá haver inundação. Hoje, os especialistas foram até o cais de arrimo de Altamira, juntamente com representantes de movimentos sociais e o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, para marcar um ponto de cota 100 como referência para a continuidade do trabalho. A partir dele, o MPF pretende fazer um levantamento cadastral e mapear os imóveis inseridos abaixo de 100 metros, passíveis de inundação.

A referência para o trabalho dos especialistas é um marco geodésico que o IBGE implantou em Altamira no ano passado e foi homologado internacionalmente este ano. Um marco desse tipo define com exatidão a altitude e as coordenadas do ponto onde está instalado, emitindo sinais para aparelhos de GPS e servindo de referência para medição de altitude no terreno próximo. O marco está localizado dentro do quartel do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, precisamente na cota 186,26 e, a partir dele, os engenheiros da UFPA puderam determinar vários pontos em Altamira que estão na cota 100 ou abaixo e que poderão ser, em caso de construção de Belo Monte, alagados.

A soleira da Catedral da cidade, por exemplo, está localizada na cota 101,433. Já a Casa do Índio, em frente ao cais de arrimo da cidade, está na cota 99,052, passível de alagamento com a construção da barragem.

(MPF-PA/EcoAgência, 17/10/2010)