Marina Silva não passou para o segundo turno das eleições presidenciais, mas conseguiu fazer aquilo que muitos esperavam de sua candidatura: inscrever a sustentabilidade na agenda política nacional.

Pressionados pelos 20 milhões de votos obtidos pela candidata do Partido Verde (PV) no primeiro turno, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) não podem mais se dar ao luxo de ignorar questões ambientais consideradas prioritárias pelo eleitorado "marineiro", como o combate ao desmatamento e a proteção ao Código Florestal.

O Estado enviou aos dois candidatos uma série de perguntas relacionadas a alguns do principais debates ambientais do Brasil. Todas elas, também, abordadas na lista de 42 compromissos essenciais apresentada pelo PV como base para definição de um eventual apoio do partido a uma - ou nenhuma - das candidaturas. A decisão será votada hoje em assembleia do partido.

Um dos temas considerados mais críticos é a reforma do Código Florestal, que estipula regras e limites para a ocupação de áreas de vegetação nativa. Em resposta ao Estado, ambos se disseram contrários à anistia a desmatadores, prevista no relatório de Aldo Rebelo (PC do B), aprovado por uma Comissão Especial da Câmara em julho.

A assessoria da campanha tucana afirmou que Serra considera a anistia "inaceitável". "Mas também não se pode imaginar que áreas de agricultura consolidadas há décadas tenham que ser abandonadas, pois isso vai afetar a produção e o emprego rural", completou. Serra se coloca contra a redução das áreas de preservação obrigatória previstas no código. Propõe o pagamento por serviços ambientais.

O candidato se compromete a resolver o impasse no primeiro semestre de seu governo. "Ambos os lados, ambientalistas e ruralistas, precisam compor uma posição de consenso que equacione os principais problemas dessa agenda no campo", disse.

"Sou a favor do veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação. Sou favorável ao veto à anistia para desmatadores", afirmou Dilma.

Posições assumidas pelos candidatos:

Desmatamento
Os candidatos expuseram suas estratégias para reduzir o desmatamento, não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas - incluindo o Cerrado, principal área de expansão agrícola do País.

Serra defende uma moratória de cinco anos sobre o desmatamento de todos os biomas - tempo que considera "suficiente para traçar as novas bases que deverão reger o desenvolvimento da agricultura sustentável para o futuro". "O setor produtivo aceita essa pausa, necessária para redefinir os marcos legais da relação entre a biodiversidade e o progresso no campo", diz sua assessoria.

Dilma disse que pretende "continuar e avançar nos programas em curso", como as Operações Arco de Fogo e Arco Verde, voltadas para o combate ao desmatamento e a criação de alternativas econômicas sustentáveis na Amazônia. "No Cerrado a situação é mais complexa", diz a candidata do PT, lembrando que área de reserva legal, que precisa ser obrigatoriamente preservada com vegetação nativa, no bioma é bem menor do que na Amazônia (20%, comparado a 80%). "Aqui vale mais atuar na modernização e no uso sustentável do solo e adotar políticas para fazer uso de áreas degradadas para a expansão da agropecuária."

Ela não faz menção à meta de desmatamento zero para todos os biomas, que é um dos compromissos essenciais listados pelo PV na Agenda por um Brasil Justo e Sustentável.

Energia
Os candidatos opinaram se concordam com o projeto aprovado para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e se acham que há espaço para outras grandes hidrelétricas na Amazônia.

"Existem boas possibilidades de aproveitamento do potencial energético da Amazônia, mas será preciso realizar uma avaliação ambiental estratégica da região, para não se ficar apenas na discussão dos licenciamentos isolados de cada hidrelétrica", diz a campanha de Serra. "Energia renovável é bem melhor do que termoelétricas com fontes fósseis, mas não dá para enfiar goela abaixo das populações locais os efeitos danosos das obras."

Sobre o licenciamento ambiental de Belo Monte, a campanha afirma que "num governo Serra o processo teria sido bem mais transparente e participativo", e agora só resta "exigir o cumprimento das exigências socioambientais do licenciamento do Ibama".

"Para manter nossa matriz energética como uma das mais limpas do planeta não podemos abrir mão de hidrelétricas", afirma Dilma. Segundo ela, o projeto de Belo Monte - que é uma das peças principais do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) - inclui 40 condicionantes ambientais, que custarão aos investidores R$ 3 bilhões para atendê-las. "Queremos energia hidrelétrica, mas também preservar nosso patrimônio natural."

Clima
No combate às mudanças climáticas, os dois candidatos admitem o princípio de reduzir as emissões de gases-estufa, mas demonstram não ter um plano detalhado para colocar em prática.

Dilma considera adequada a meta voluntária estabelecida pelo governo atual – e incluída na Lei 12.187 de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima – de reduzir entre 36% e 39% o crescimento projetado das emissões brasileiras de gases do efeito estufa até 2020. "Trata-se de um compromisso nacional", diz a candidata. "Para efetivar essas metas estão em elaboração vários planos setoriais."

"Tenho convicção de que temos um conjunto de propostas que nos permitirão alcançar bons resultados e manter o protagonismo brasileiro nesta área", completa Dilma.

Já Serra, quando governador de São Paulo, aprovou a Lei Paulista de Mudanças Climáticas, estabelecendo uma meta compulsória de redução de 20% das emissões de gases do efeito estufa no Estado até 2020, tomando como base as emissões de 2005. "Serra sempre trabalhou com a ideia de que não se deve temer a agenda ambiental, mas sim fazer dela uma oportunidade de transformar a economia, do atual caráter predatório, para uma economia verde, traçando nova relação da sociedade com a natureza. Avançando, o Brasil pode se tornar uma potência ambiental", diz sua campanha.

(Por Herton Escobar, O Estado de S.Paulo, 16/10/2010)