O governo brasileiro deve repactuar os compromissos assumidos na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, que ocorrerá a partir do dia 19, em Nagoia, no Japão.
Ao assinar a convenção, o Brasil havia assumido o compromisso de garantir até 2010 a cobertura, por meio de unidades de conservação, de 10% de proteção de cada bioma e de 30% da Amazônia. A informação foi dada à Agência Brasil pelo diretor de Florestas da Secretaria da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros.
Segundo ele, com um percentual menor do que o da Amazônia, a área protegida nos demais biomas ainda está distante do proposto na CDB. "É uma meta que ainda representa um grande desafio para o país. Mas nós acreditamos que há cada vez mais sinais de que isso é uma prioridade defendida pela sociedade. Nós precisamos aprimorar esses mecanismos de negociação para que a sociedade entenda a necessidade e a urgência dessas ações. E, com isso, a gente tenha maior facilidade para efetivar a criação dessas novas áreas."
Medeiros afirmou que, apesar de não ter cumprido a meta proposta na CDB, o Brasil foi o país que mais contribuiu para a conservação da biodiversidade nos últimos anos. A COP-10 vai trazer ao debate os problemas que estão ameaçando espécies vegetais e animais em todo o mundo. Ele acredita que, na conferência, o país terá maior legitimidade para cobrar os compromissos assumidos pelos outros países, principalmente os desenvolvidos.
O diretor lembrou que as nações industrializadas também são signatárias da CDB e, apesar de não terem mais um percentual de biodiversidade muito significativo, têm um papel importante a desempenhar na negociação internacional, para auxiliar os países detentores de biodiversidade a implementar essas ações nos seus territórios.
Medeiros disse que os biomas do Cerrado e da Caatinga são os que apresentam as maiores vulnerabilidades no que diz respeito à conservação, embora a Mata Atlântica tenha sido o bioma mais impactado ao longo do processo histórico brasileiro.
"Em biomas como o Cerrado e a Caatinga, nós temos uma situação duplamente complicada, que é uma representatividade ainda baixa e a distribuição, no bioma e nas categorias de proteção e uso sustentável, ainda muito desequilibrada". Além disso, ele ressaltou a influência da ação humana sobre os biomas, como o agronegócio, que é um fator de conflito, define.
(Agência Brasil, Folha Online, 14/10/2010)