A visibilidade obtida pela candidatura de Marina Silva (PV) e as negociações para o segundo turno da eleição presidencial frearam a tramitação do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados. A pressão política e a guerra entre ambientalistas e ruralistas devem gerar ainda substitutivos ao projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Lideranças do PV já afirmaram que as alterações no Código, criticadas por ambientalistas, certamente entrarão na barganha política com Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Entre as principais críticas ao documento estão anistia aos que desmataram até 2009, redução da distância mínima da área de preservação permanente (APPs) até a margem de rios e inclusão dessas APPs no cálculo da área mínima de reserva legal em propriedades rurais. Reportagem de Célia Froufe / BRASÍLIA e Gustavo Porto / RIBEIRÃO PRETO – O Estado de S.Paulo.

A hipótese de alterações no projeto serem incluídas na negociação de um cobiçado espólio de quase 20 milhões de votos de Marina causa arrepios aos ruralistas. A diretora da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Mônika Bergamaschi, dá como certa a barganha do apoio do PV aos candidatos. “É aí que mora o perigo”, disse.

Na Câmara, Rebelo admitiu que o tema foi relegado a segundo plano diante da batalha entre Dilma e Serra. “Ninguém tem tempo nem cabeça para pensar em outra coisa”, comentou.

O deputado reeleito Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão que avaliou mudanças do Código, enfatizou o papel da bancada ruralista. “Pode até ser que o assunto não passe pelo plenário este ano, mas há o acordo e somos a maioria.”

Duarte Nogueira (PSDB-SP), outro deputado ruralista reeleito, lembra que as mudanças precisam ser votadas até junho, quando serão aplicadas as punições previstas ao atual Código, que é de 1965. “Se isso ocorrer sem mudanças, 90% dos produtores passarão a ser criminosos.”

Reeleito como os colegas, mas com uma postura divergente, Ivan Valente (PSOL-SP) disse ter ficado satisfeito com o atraso causado pela segunda fase da eleição, pois os ruralistas tinham pressa. “Acredito que, para ganhar o apoio de Marina, Dilma fale tudo, até que é contra o novo Código”, ironizou.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) – contrário ao novo código desde os tempos em que Marina, ainda no PT, era ministra – deseja que o tema seja levado para 2011. “Será precipitada a votação em dois ou três meses”, analisou o diretor do Departamento de Floresta, João Medeiros. A pasta já desenhou a proposta substitutiva, que foi detalhada com a ministra Izabella Teixeira esta semana. O Estado apurou que a ordem é tratar o tema em banho-maria até o fim da eleição. Izabella negou: “Não tem nada parado aqui.” Para Rebelo, um substitutivo incomoda: “Quando querem, rapidinho fazem decreto e Medida Provisória.”

(EcoDebate, 11/10/2010)