(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
código florestal política ambiental
2010-10-13 | Tatianaf

A visibilidade obtida pela candidatura de Marina Silva (PV) e as negociações para o segundo turno da eleição presidencial frearam a tramitação do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados. A pressão política e a guerra entre ambientalistas e ruralistas devem gerar ainda substitutivos ao projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Lideranças do PV já afirmaram que as alterações no Código, criticadas por ambientalistas, certamente entrarão na barganha política com Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Entre as principais críticas ao documento estão anistia aos que desmataram até 2009, redução da distância mínima da área de preservação permanente (APPs) até a margem de rios e inclusão dessas APPs no cálculo da área mínima de reserva legal em propriedades rurais. Reportagem de Célia Froufe / BRASÍLIA e Gustavo Porto / RIBEIRÃO PRETO – O Estado de S.Paulo.

A hipótese de alterações no projeto serem incluídas na negociação de um cobiçado espólio de quase 20 milhões de votos de Marina causa arrepios aos ruralistas. A diretora da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Mônika Bergamaschi, dá como certa a barganha do apoio do PV aos candidatos. “É aí que mora o perigo”, disse.

Na Câmara, Rebelo admitiu que o tema foi relegado a segundo plano diante da batalha entre Dilma e Serra. “Ninguém tem tempo nem cabeça para pensar em outra coisa”, comentou.

O deputado reeleito Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão que avaliou mudanças do Código, enfatizou o papel da bancada ruralista. “Pode até ser que o assunto não passe pelo plenário este ano, mas há o acordo e somos a maioria.”

Duarte Nogueira (PSDB-SP), outro deputado ruralista reeleito, lembra que as mudanças precisam ser votadas até junho, quando serão aplicadas as punições previstas ao atual Código, que é de 1965. “Se isso ocorrer sem mudanças, 90% dos produtores passarão a ser criminosos.”

Reeleito como os colegas, mas com uma postura divergente, Ivan Valente (PSOL-SP) disse ter ficado satisfeito com o atraso causado pela segunda fase da eleição, pois os ruralistas tinham pressa. “Acredito que, para ganhar o apoio de Marina, Dilma fale tudo, até que é contra o novo Código”, ironizou.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) – contrário ao novo código desde os tempos em que Marina, ainda no PT, era ministra – deseja que o tema seja levado para 2011. “Será precipitada a votação em dois ou três meses”, analisou o diretor do Departamento de Floresta, João Medeiros. A pasta já desenhou a proposta substitutiva, que foi detalhada com a ministra Izabella Teixeira esta semana. O Estado apurou que a ordem é tratar o tema em banho-maria até o fim da eleição. Izabella negou: “Não tem nada parado aqui.” Para Rebelo, um substitutivo incomoda: “Quando querem, rapidinho fazem decreto e Medida Provisória.”

(EcoDebate, 11/10/2010)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -