O secretariado de mudanças climáticas das Nações Unidas (UNFCCC, em inglês) se recusou a repassar ao Comitê Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) um pedido formal da ONG CDM Watch para revisão da metodologia que possibilita que novas usinas a carvão recebam créditos.

A recusa é uma surpresa, diz a ONG, já que em junho um pedido similar da CDM Watch, porém voltado para a metodologia do gás HFC-23, resultou na abertura de um processo de investigação sob o MDL para garantir que não haja produção extra ou ineficiente do gás propositalmente para conquistar as Reduções Certificadas de Emissão (RCEs).

Agora a ONG denuncia que a metodologia utilizada atualmente pelos projetos de novas usinas a carvão supostamente mais eficientes do que as tradicionais, esteja utilizando dados desatualizados.

Vinte e quatro projetos, na Índia e China, estão atualmente buscando créditos de carbono equivalentes a 28 milhões de toneladas de CO2e com base no preceito de que o uso das tecnologias mais eficientes não seria viável sem o MDL.

“As atuais regras para creditação comparam o desempenho de novas usinas de energia a carvão com usinas que foram construídas até dez anos atrás”, explica a conselheira política do CDM Watch Natasha Hurley.

A proposta da ONG deveria ser discutida na próxima reunião do Painel de Metodologias do MDL no final de outubro, porém o secretariado da UNFCCC se recusou a dar prosseguimento ao pedido, alegando que não tinha certeza se o CDM Watch é qualificado para emitir propostas sob os requisitos procedimentais.

O Comitê Executivo anunciou que estabelecerá novas regras para que as entidades possam fazer tais submissões na sua reunião de novembro.

“Em um momento no qual a integridade do MDL está sendo desafiada sobre uma série de falhas, esperamos que a Sra. Christiana Figueres, secretaria executiva da UNFCCC, garanta que a ONU considere formalmente propostas que corrigiriam falhas e fechariam brechas que resultam na emissões de compensações falsas”, enfatizou a diretora do CDM Watch Eva Filzmoser.

(Por Fernanda B. Müller, Instituto CarbonoBrasil, 07/10/2010)