Com o objetivo de fortalecer e ampliar a implantação do projeto dos Corredores Ecológicos na Bacia Hidrográfica do Taquari, o Ministério Público reuniu representantes de todos integrantes da rede ambiental, que envolve, além do MP, poder público municipal e estadual, entidades e universidades. A intenção foi trocar experiências em diferentes municípios e discutir novas estratégias para garantir a efetivação da iniciativa.

O projeto dos Corredores Ecológicos tem como foco a recuperação sustentável das áreas de preservação permanente às margens dos rios, com o intuito de preservar os recursos hídricos, evitando danos ambientais como assoreamento e enchentes. O trabalho se dá principalmente por meio de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados com proprietários dessas terras, em que assumem o compromisso de agir para recuperar a mata ciliar. O encontro aconteceu na Faculdade de Tecnologia La Salle, em Estrela, nesta quinta-feira, 7.

Alguns resultados do projeto, iniciado há três anos na Promotoria de Estrela, foram apresentados pela promotora responsável, Mônica Maranghelli de Avila: “foram mais de 500 TACs firmados com proprietários ribeirinhos e 942 relatórios desenvolvidos pelas prefeituras sobre as terras”. Fazem parte do projeto 13 municípios da Bacia Hidrográfica do Taquari e mais São Jerônimo, onde o Rio Taquari se encontra com o Rio Jacuí. Ela destacou a necessidade da participação de todos e do desenvolvimento de ações coordenadas por parte de todos envolvidos: “Nós não estamos sós. Estamos engajados em um projeto regional por um mesmo trabalho, que é promover a recuperação ambiental na Bacia”.

“A realidade de uma bacia hidrográfica é a demonstração das condições ambientais de uma região”, lembrou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). Júlio Almeida ressaltou, ainda, que a preservação dos recursos hídricos é uma das prioridades de ação do Ministério Público, com previsão no mapa estratégico da Instituição. Na avaliação do Promotor, um dos melhores resultados que podem ser constatados no projeto é o número de ações civis públicas ajuizadas: “Zero. Porque isso demonstra que o Ministério Público está trabalhando por meio do diálogo e da conscientização. A solução que conseguimos encaminhar com um TAC, por meio de uma ação civil pública poderia se arrastar por anos. E a natureza não espera”, destacou.

Em Estrela, um dos municípios que apresentou os resultados do projeto, 200 TACs já foram firmados, e outras providências foram tomadas, como a construção de seis estações de tratamento de esgoto, que impedem, anualmente, a descarga de 12 toneladas de matéria orgânica no rio. Para o
prefeito, Celso Brönstrup, “é um trabalho difícil, que muitas vezes enfrenta resistência por parte de setores da comunidade, mas que vale a pena, porque estamos ampliando a consciência ambiental. E ser referência em uma ação como essa é muito bom”. Dos cerca de 32 quilômetros de extensão do Taquari no município, as margens de 50% já estão em fase de recuperação.

O município de São Jerônimo, que aderiu ao projeto por ser onde os rios Taquari e Jaguari se encontram, também expôs algumas informações sobre a execução do projeto. O prefeito, Marcelo Schreinert, também destacou a importância de atuações simultâneas por parte de todos municípios. “Não adianta um prefeito sozinho querer tomar medidas se os outros não fazem a lição. Uma cidade depende da outra na preservação do rio. Nós temos que valorizar o que temos, e dar um aproveitamento sustentável para esse patrimônio natural”, disse, sem deixar de destacar a importância da educação ambiental. Na cidade, 50 proprietários de terras ribeirinhas já foram chamados pela Prefeitura e manifestaram que querem participar da iniciativa.

Lajeado e Bom Retiro do Sul também fizeram uma exposição da experiência dos Corredores Ecológicos nos municípios. No primeiro caso, 80 imóveis já foram identificados e cadastrados pela Prefeitura na primeira etapa do projeto, que se concentrou na área urbana. A segunda parte irá focar nas propriedades rurais, que devem ser mais de cem. Em Bom Retiro do Sul foram identificadas 130 propriedades com terras em APP, das quais aproximadamente cem já firmaram TACs e iniciaram a implantação de medidas para recuperar vegetação.

Na oportunidade, o diretor do Departamento de Florestas e Águas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Defap), Rafael Ferreira, anunciou o repasse de 250 mil mudas de árvore para a região, por meio de um termo de cooperação firmado entre MP, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e a Emater/Ascar.

Os principais desafios enfrentados também foram destacados, como a existência de moradias irregulares, resistência por parte dos moradores, retirada de espécies exóticas e demarcação das APPs. Na oportunidade os prefeitos ainda discutiram outros problemas que enfrentam referente a questões ambientais. Soluções para superar esses obstáculos foram debatidas, além da apresentação de sugestões para fortalecer a rede e auxiliar os municípios para implantação dos Corredores Ecológicos, que passarão a ser debatidas e efetivadas.

Participaram, também, os promotores de Justiça Márcia Villanova, de Charqueadas, e Leonardo Souza, de Encantado. Entre as autoridades presentes estiveram, ainda, os prefeitos de Cruzeiro do Sul Rudimar Müller; de Taquari, Ivo Lautert; de Marques de Souza, Rubem Kremer; os vices-prefeitos de Roca Sales, Amilton Fontana, de Colinas, Marli Stiegemeier, além de representantes da Sema, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela, entre outros.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 07/10/2010)