O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), assinou, nesta terça-feira (05), convênio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS) com os municípios de Palmares do Sul, Riozinho e Dom Pedro de Alcântara para gestão ambiental municipal. O valor total repassado será de R$ 81.800,00 para o tratamento de questões ambientais que envolvem impacto local.

A experiência do Siga-RS confere aos municípios a competência de conceder as licenças ambientais para os empreendimentos de impacto local. O Rio Grande do Sul é referência no país, uma vez que 70% das cidades brasileiras que fazem gestão ambiental local são gaúchas. Para aumentar esse número, o Governo do Estado criou, no ano passado, o Programa de Incentivo à Adesão ao Siga-RS, pelo qual o Estado pretende, até o final de 2010, ter todas as cidades incluídas no sistema.

(Sema, 05/10/2010)