A plantação em várias províncias de Cuba de um milho transgênico, obtido pelo Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia, coloca em risco a biodiversidade e contradiz o esquema de produção agrícola promovido pelo próprio governo, alerta o agroecologista cubano Fernando Funes-Monzote. Em setembro, ele coordenou um encontro entre especialistas preocupados com o tema e diretores e pessoal do Centro Nacional de Segurança Biológica e do Escritório de Regulação Ambiental e Segurança Nuclear, uma das instituições encarregadas de conceder licença para este tipo de cultivo.

No encontro, os especialistas pediram a interrupção desses cultivos até haver maior informação e uma discussão profunda da sociedade sobre seu impacto ambiental e sanitário. A reunião foi considera o primeiro espaço oficial aberto às preocupações de um setor da comunidade científica cubana pela liberação de organismos geneticamente modificados no agronegócio deste país caribenho.

TERRAMÉRICA: O cultivo desta variedade transgênica, a FR-Btl, começou em 2008, mas já desde antes eram conhecidas opiniões adversas. Por que só agora é pedida uma moratória que dê lugar a uma análise de vantagens e desvantagens?
FERNANDO FUNES-MONZOTE: A questão esteve silenciada, mas em 2008 soou o alarme quando foi semeado um hectare, como teste de campo, que daria lugar ao cultivo de 50 hectares, que foram a antessala para a expansão do cultivo, em 2009, para seis mil hectares em várias províncias. Até esse momento pensava-se que o trabalho com organismos modificados geneticamente seria mantido nos laboratórios enquanto não fossem obtidas todas as evidências de que não causariam danos ao meio ambiente e à saúde humana. No momento atual, acreditamos que uma moratória permitiria contar com o tempo necessário para tomar decisões mais conscientes e refletir com a participação de toda a sociedade. Quem acredita que este é um problema exclusivo da ciência, e que quem decide tem a última palavra, está errado.

Terramérica: Pensa que foram violadas normas e regulações?
FFM: Está sendo violado o princípio precatório. Isto é, não há informação visível, pública, que nos permita conhecer que foram tomadas todas as precauções, e partimos do fato de que os que tomaram a decisão possam ter se equivocado. Este ano é um momento crucial para que se reconsidere a expansão e manutenção deste cultivo, porque vence a licença concedida pelo Escritório de Regulação. Fomos alertados de que não é competência deles propor uma moratória e que a decisão de liberar este milho teve um componente técnico e outro político.

Terramérica: Considera possível deter um processo que já parece bastante avançado?
FFM: Uma moratória permitiria estabelecer um processo de consulta e debate na sociedade. Há uma decisão política a ser tomada e também um risco político a correr, porque se vê Cuba como promotora dos transgênicos que o mundo progressista rechaça. E não só rejeita pela repercussão do domínio das multinacionais, como também pelo impacto da tecnologia que, na agricultura, pode ter efeitos adversos em grandes massas da população e atenta contra o frágil equilíbrio biológico.

Terramérica: Que extensão alcança o cultivo desta variedade resistente à lagarta-militar (Spodoptera frugiperda) e tolerante a herbicidas? Em quais condições foi semeado?
FFM: Não foi informada a extensão para este ano. Segundo a licença, a variedade FR-Btl pode ser cultivada em áreas desde Havana até Camagüey (distância de 534 quilômetros), sendo excluída a ocidental Pinar Del Rio e a região oriental. Mas, quem poderia garantir que as sementes não cruzaram estas fronteiras? Não são conhecidos os resultados nem quantas áreas foram semeadas no total. Houve um encontro no Centro Nacional de Segurança Biológica para informar sobre o resultado do primeiro ano de cultivo, mas não ficou nada escrito sobre o assunto. Sem dúvida, houve falta de transparência em todo este processo, que compete a toda a sociedade.

Terramérica: Mas o senhor e outros especialistas podem observar diretamente no campo como se desenvolve o milho transgênico?
FFM: Pelo que vi na central Sancti Spíritus, posso afirmar que não estão sendo consideradas as orientações de segurança biológica. Isto é, a tecnologia não está sendo aplicada como originalmente foi concebida, o que coloca em risco as variedades tradicionais de milho e, como afirmam seus defensores, provoca “a morte da tecnologia”. Nem todos os camponeses seguem as indicações tecnológicas, nem tiveram a devida capacitação ou assistência técnica. Vimos que alguns passaram sementes a outros, fizeram o plantio sem precaução alguma, e desconhecem as condições claramente definidas pelo Centro Nacional de Segurança Biológica.

Terramérica: Quais são os principais riscos que tem a aplicação desta tecnologia nas condições de Cuba?
FFM: O risco fundamental para o movimento agroecológico, que já tem uns 20 anos em nosso país, está na expansão de uma tecnologia que atenta contra a diversidade e reduz a capacidade das variedades crioulas para adaptar-se, por exemplo, à mudança climática, à seca ou às alterações de temperatura. A produção de milho em Cuba, como o restante da produção agropecuária, enfrenta muitos desafios e é errado pensar que os transgênicos aumentarão o rendimento. Sobre eventuais danos à saúde humana, é necessário fazer testes que demonstrem que este milho transgênico realmente pode ser consumido sem perigo nos lares cubanos. Se esses testes foram feitos, deveriam estar disponíveis.

* Este artigo é parte de uma série de reportagens sobre biodiversidade produzida por IPS, CGIAR/Bioversity International, IFEJ e Pnuma/CDB, membros da Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável (http://www.complusalliance.org).

(Por Patricia Grogg, Terramérica, Envolverde, 04/10/2010)