O módulo do Cadastro de Usuários de Água e o novo portal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) foram lançados na manhã desta sexta-feira (1º), no Auditório da Sema. O cadastro é a primeira ferramenta do sistema ICA (Informação, Cidadania e Ambiente), que é um conjunto de recursos de soluções suportados pelas tecnologias da informática e comunicação (TICs), estruturado para contemplar um crescimento modular da informatização dos processos ambientais, possibilitando integrações e interoperabilidade entre os órgãos do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra).

O módulo do Cadastro de Usuários de Água e o novo portal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) foram lançados na manhã desta sexta-feira (1º), no Auditório da Sema. O cadastro é a primeira ferramenta do sistema ICA (Informação, Cidadania e Ambiente), que é um conjunto de recursos de soluções suportados pelas tecnologias da informática e comunicação (TICs), estruturado para contemplar um crescimento modular da informatização dos processos ambientais, possibilitando integrações e interoperabilidade entre os órgãos do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra).

Além disso, o módulo lançado é o primeiro cadastro automatizado web de água do Estado e dos instrumentos de gerenciamento previstos pela legislação estadual. No ato de lançamento, o secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, parabenizou a equipe envolvida no projeto e comemorou mais esta conquista da área ambiental. "Será uma ferramenta muito importante para a correta gestão do uso da água." Giancarlo destacou, ainda, a preocupação da Sema com os recursos hídricos e enumerou diversas ações que estão sendo realizadas pelo Estado com o intuito de preservar a água. "Estamos engajados na preservação da água e, em breve, teremos no RS um levantamento apontando a quantidade e a qualidade da água existente em cada região. Com isso, poderemos montar políticas públicas para o uso correto da água", explicou o secretário.

Já João Manuel Trindade, geógrafo do Departamento de Recursos Hídricos (Sema) e um dos coordenadores do sistema ICA, declarou que o principal objetivo do cadastro é conhecer o universo dos usuários da água no Rio Grande do Sul e, com isso, o governo e a própria sociedade terão o conhecimento da demanda de água existente em todas as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Na ocasião, João Manuel também apresentou o novo portal do Meio Ambiente, que auxiliará na divulgação dos programas de proteção ambiental. "O novo portal está mais moderno e atualizado, o que acaba renovando a Sema", disse ele, acrescentando, ainda, a facilidade para os usuários utilizarem o site e buscarem as informações necessárias.

O sistema ICA é uma parceria da Sema com a Procergs e o módulo do cadastro funciona por adesão. Devem se cadastrar todas as pessoas físicas e jurídicas que façam uso dos recursos hídricos em qualquer atividade, empreendimento ou intervenção que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade dos corpos da água como rios, córregos, lagos ou outras fontes de água superficial ou subterrânea. Prestigiaram o ato o secretário estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água (Siuma), Rogério Porto, o secretário estadual adjunto da secretaria de Habitação, Saneamento, Desenvolvimento Urbano (Sehadur), Jorge Gavronski, o presidente da Fetag, Elton Webber, a presidente da Fepam, Regina Telli, o analista de negócios da Procergs, Nelson Soares, além de respresentantes do Comando Ambiental da Brigada Militar, da Fiergs, da Metroplan, da Abes, da Corsan, da Famurs, FZB, entre outros convidados.

(Fepam, 04/10/2010)