O comprometimento com as boas práticas socioambientais sempre esteve presente no estatuto social da Associação Brasileira dos Produtores de Cal – ABPC. Ao completar 50 anos de atuação, a direção da entidade decidiu dar um novo passo e criou um selo de responsabilidade socioambiental que visa qualificar empresas produtoras de cal com base em suas práticas de produção e gestão.
Entre os indicadores usados na avaliação, estão os instrumentos utilizados na gestão das áreas de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança, ética e responsabilidade social.
O Programa Selo ABPC de Responsabilidade Socioambiental, exclusivo para as empresas associadas da ABPC, é de adesão voluntária, sendo aberto às produtoras de cal que forneçam o produto para quaisquer aplicações. O órgão auditor independente escolhido para a gestão do programa foi o Instituto Totum, empresa especializada em certificações de gestão, responsável pelas auditorias e pela emissão dos “Atestados de Certificação”, baseados nos resultados alcançados pelas empresas nas rotinas pré-definidas do Programa. O foco é a auditoria realizada na empresa, em suas práticas de gestão e produção como um todo, levando em conta a responsabilidade socioambiental, que é uma postura ética permanente e engloba o compromisso e a preocupação com os trabalhadores, consumidores e com a meio ambiente.
A certificação é evolutiva e deve ser requerida de acordo com a categoria desejada, conforme se vê abaixo.
Categoria Básica (A) – Necessário cumprir exigências mínimas previstas no estatuto e regulamento interno da ABPC, que são: comprovação de habilitação e idoneidade jurídica; regularidade ambiental, incluindo licenças de operação; regularidade social e trabalhista; conformidade técnica e alinhamento formal aos princípios éticos defendidos pela ABPC.
Categoria Intermediária (B) – Além dos requisitos da categoria básica, a empresa deve comprovar o atendimento das boas práticas e avançar na implantação dos instrumentos de gestão nas áreas de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança, além de responsabilidade social em todas as unidades de produção.
Categoria Avançada (C) – Cumprimento dos requisitos das categorias básica e intermediária, mais o atendimento de toda uma série de indicadores adicionais obrigatórios, que aprofundam a análise do alinhamento da empresa às boas práticas e aos princípios da sustentabilidade. Essa certificação é possível apenas aos que mantêm procedimentos formais consolidados e resultados tangíveis em todos os quesitos apontados. É alcançável por empresas certificadas ou próximas de alcançar certificação na ISO 9001 (gestão de qualidade) e 14001 (gestão ambiental); NBR 16001 (Responsabilidade Social) e OHSAS 18001 (gestão de segurança e saúde ocupacional).
Em qualquer categoria, o certificado concedido leva a imagem do selo Socioambiental: uma representação gráfica do globo terrestre, onde se observa a presença humana no planeta e sua interação com o meio ambiente. À direita da imagem, três pequenas esferas com as letras A, B e C identificam a categoria na qual a empresa foi certificada.
A relação atualizada das empresas certificadas no Programa Selo ABPC de Responsabilidade Socioambiental encontra-se publicada no site da entidade ( www.abpc.org.br), onde também são disponibilizados o regulamento completo do programa e informações mais detalhadas sobre a iniciativa.
O Programa Selo ABPC de Responsabilidade Socioambiental interage em total harmonia com o Programa Setorial da Qualidade da - Cal para Construção Civil, iniciativa mais antiga da entidade, mantida pela ABPC desde 1995, integrante do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H, do Ministério das Cidades, e destinada especificamente à avaliação de produtores de cal para uso nas argamassas da construção. Para qualificação dos produtores no PBQP-H, o PSQ da Cal exige a fabricação somente de produtos que atendam às normas técnicas brasileiras para garantir a boa qualidade do produto. Quem for desqualificado no PSQ da Cal perderá também o direito ao Selo de Responsabilidade Socioambiental.
Sobre a ABPC –Com mais de 50 anos, a Associação Brasileira dos Produtores de Cal reúne as principais empresas do setor, e tem como missão difundir o uso da cal para os mais diversos setores e também zelar pelas melhores práticas na produção da cal.
De toda a produção de cal (virgem e hidratada) no País, os associados da ABPC são responsáveis por mais da metade das 7,4 milhões de toneladas geradas anualmente (dados de 2008), sendo que a produção industrial siderúrgica absorve 34% de todo o produto, seguida pela construção civil com 31%.
A entidade promove pesquisas científicas e tecnológicas, de modo a manter atuais e ambientalmente seguros os processos de fabricação do produto. Além disso, mantém desde 1995 o PSQ da Cal Hidratada e criou em 2009 o Selo ABPC de Responsabilidade Socioambiental.