Implementado pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) teve, em setembro, a adesão de mais oitos municípios. Criado para aproximar os órgãos ambientais para a gestão compartilhada das políticas de proteção ao meio ambiente, em especial dos instrumentos de licenciamento e de fiscalização, o sistema passou a contar com 267 cidades habilitadas para gerirem as questões ambientais locais -somente neste ano, a adesão foi de 25 municípios.

Entre os benefícios do Siga-RS, que confere aos municípios a competência de conceder as licenças ambientais para os empreendimentos de impacto local, está a  agilidade e melhoria do serviço. Além disso, a adesão ao Siga traz economia para o Estado, que fica responsável pelo acompanhamento do trabalho.

Atendidos os requisitos previstos na resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a qualificação de um município para a realização do licenciamento de impacto local, o processo é submetido à aprovação nas câmaras técnicas e na reunião mensal do Consema.

Para aumentar o número de cidades gaúchas que fazem gestão ambiental, o Governo criou, no ano passado, o Programa de Incentivo à Adesão ao Siga-RS. Com isso o Estado pretende que até o final deste ano todos os municípios possam estar incluídos no sistema.

Santo Antônio da Patrulha
O município de Santo Antônio da Patrulha já usufrui das vantagens de ter aderido ao sistema, por meio do qual dispõe de uma equipe técnica e administrativa específica. Segundo Alexandre Gomes da Silva, diretor técnico do Departamento de Meio Ambiente, o Siga-RS é totalmente sustentável economicamente e a demanda é de 12,6 % de todo o protocolo externo da prefeitura. "A procura da comunidade e dos empreendedores é grande", ressalta Silva. Conforme ele, por ano, ocorrem, em média, 500 processos.

Santo Antônio da Patrulha, ao contar com um órgão ambiental local, conquistou uma ligação mais próxima com o empreendedor, o que resulta em uma maior proteção ao meio ambiente. Com o Siga-RS, a cidade usufrui também de uma maior agilidade nos processos, já que a demanda não é tão grande como se fosse feita diretamente pela Sema.

(Governo do RS, 04/10/2010)