Um grupo de representantes de movimentos indígenas e sociais se reuniu, no dia 01/10, com os diretores da área de licenciamento ambiental do Ibama para discutir o cumprimento das exigências estabelecidas na licença ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Segundo o advogado do Instituto Socioambiental, Raul do Valle, existem medidas que foram previstas mas não estão sendo cumpridas, como a ampliação das escolas existentes na região e a análise da qualidade da água do Rio Xingu após a construção da usina.
“Estamos apreensivos, porque parece que, para as autoridades, esses problemas não existem”, disse Valle, ao sair da reunião com o Ibama. Segundo ele, os representantes do órgão garantiram que vão examinar as reivindicações apresentadas. A assessoria de imprensa do Ibama confirmou a a reunião, mas informou que o órgão não vai se manifestar sobre o assunto. Também participaram do encontro representantes de aldeias indígenas da região, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
[Leia na íntegra]Na tarde de hoje, o grupo também esteve com a desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para cobrar o julgamento, ainda este ano, do mérito da ação civil pública que trata da obrigatoriedade de audiências com as comunidades indígenas atingidas pela construção de Belo Monte.
Nesta semana, o Ministério Público Federal no Pará notificou o diretor de Licenciamento do Ibama http://ecodebate.com.br/8sP , Sebastião Custódio Pires, sobre o descumprimento das condicionantes prévias estabelecidas no licenciamento ambiental de Belo Monte. Segundo os procuradores, não estão sendo cumpridas as exigências relacionadas aos povos indígenas, além de 35 ações relacionadas a questões socioambientais da região.
(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, EcoDebate, 04/10/2010)