O Ibama recebeu os estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) da Usina Hidrelétrica de Teles Pires e informa que dará início à análise técnica do mérito. Dentro de alguns dias, o instituto publicará no Diário Oficial da União edital formalizando o aceite dos estudos, abrindo prazo de 45 dias para a solicitação de audiências públicas.

A Resolução 09/87, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), permite ao órgão ambiental realizar audiência pública para recolher críticas e sugestões para o projeto em licenciamento, sempre que julgar necessário ou a pedido de entidade civil, do Ministério Público, de 50 ou mais cidadãos.

A diretora de Licenciamento Ambiental, Gisela Damm Forattini, em ofício à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empreendedor responsável pelo aproveitamento hidrelétrico de Teles Pires, solicitou o envio do EIA/Rima às presidências do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),  do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra); à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às secretarias de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a do Mato Grosso (Sema), além da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, para conhecimento e manifestações.

Também pediu que os estudos fossem remetidos às prefeituras de Jacareacanga (PA), Paranaíta e Alta Floresta (ambas em Mato Grosso). O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) deverá ser enviado também ao Ibama Sede, às superintendências do Ibama no Pará e no Mato Grosso, à gerência executiva do instituto em Sinop (MT) e ao escritório regional em Alta floresta (MT).

No ofício, a diretora informou ainda que após a EPE comprovar a entrega dos documentos nos locais indicados, o Ibama formalizará o aceite do referido EIA/Rima por meio do lançamento do edital de abertura de prazo para solicitação de audiência pública. E recomendou ao empreendedor dar ampla divulgação na imprensa local acerca da disponibilização do EIA/Rima. A hidrelétrica Teles Pires será construída em Mato Grosso, no rio que leva o mesmo nome do empreendimento,  poderá gerar até 1.820 MW de energia e atingirá os municípios de  Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA).

(Envolverde/Ibama, 01/10/2010)