A região hidrográfica do São Francisco é de grande importância política, econômica, ambiental e social para o País, mas seu solo vem sofrendo alto impacto pela utilização de maquinário pesado nas áreas de agricultura, segundo informações do relatório preliminar do Zoneamento Ecológico Econômico da Bacia (ZEE) divulgado na oficina de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que o Ministério do Meio Ambiente realiza desde quarta-feira (29), em Belo Horizonte.

Gestores do setor governamental, representantes da sociedade civil e do setor usuário de recursos hídricos dos estados da Bahia, de Sergipe, de Minas Gerais e do Pernambuco estão reunidos até sexta-feira (1º/10) para definirem as ações prioritárias para a região hidrográfica, no período de 2011 a 2014, e ainda estabelecerem um pacto para a melhoria da disponibilidade e qualidade das águas do Velho Chico.

"O diferencial do São Francisco, entre as demais 11 regiões hidrográficas, é o fato de ter um Comitê de Bacia, o Plano Decenal e o ZEE elaborado para toda a região", destacou o diretor de Recursos Hídricos, Marco Neves, na abertura dos trabalhos. Para o diretor, o ZEE é um importante instrumento que ajuda a conhecer a bacia, uma vez que o PNRH é amplo, com muitas ações, sendo que poucas delas foram efetivamente implementadas até o momento.

Segundo o diretor de Zoneamento Territorial, Roberto Vizentin, os estudos tiveram tiveram como meta a identificação de unidades ambientais definidos com seus atributos e propriedades, que exprimem as potencialidades e limitações da bacia. Também foram avaliados e identificados problemas decorrentes dos modos de apropriação dos espaços e bens naturais da região.

O zoneamento fornece informações territoriais integradas do meio físico e representa um instrumento compatível com a necessidade de informações que subsidiarão o planejamento e revitalização da bacia. "E nessa oficina de revisão do Plano esperamos receber contribuições para melhorar ainda mais o conjunto de informações contidas nessa versão preliminar do documento", concluiu Vizentin.

As oficinas têm por objetivo o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hïdricos (Singreh). Visa também propiciar o diálogo entre os estados, envolver os municípios no processo, promover a gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, e a articulação intersetorial e principalmente das esferas de planejamento de recursos hídricos: plano nacional, planos estaduais e plano de bacia.

Também participam técnicos do Ministério do Meio Ambiente e de outras pastas, bem como da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e integrantes da Agência de Bacia do São Francisco e dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos.

Os resultados das oficinas regionais serão apresentados no Seminário Nacional para Consolidação do PNRH, marcado para o mês de novembro, em Fortaleza/CE. O documento final desta primeira etapa da revisão do PNRH será levado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e retornará ao Singheh, por meio de seminários em 2011.

(MMA, 30/09/2010)