Com o funcionamento de sua 8ª usina previsto para 2012, a Vale finalmente assinou o convênio que deverá disponibilizar R$ 8.618.428,50 a Unidades de Conservação no Estado. A verba faz parte da compensação ambiental que a empresa terá de pagar por impactar o meio ambiente no Estado. Mas a medida não evitará a poluição gerada por sua nova usina.

A compensação ambiental, que é exigida por lei, representa 0,5% dos custos totais da ampliação da mineradora, autorizada em 2007 pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e que será responsável pela produção de 7 milhões a mais de toneladas por ano de pelotas de minério para a Vale.

Entretanto, além de atrasada, a medida não minimiza a emissão de  poluentes que será potencializada após o upgrade de 45% da  produção 39,3 milhões de toneladas/ano da mineradora.

Os efeitos dos 59 gases tóxicos despejados no ar respirado pelo capixaba também não serão minimizados pela medida. Mas, se bem empregada, a verba poderá agilizar a implantação das áreas de preservação no Estado, cujos processos estão parados por falta de dinheiro.

Neste contexto, a verba será dividida em parcelas de 207.154,601,12 que deverão ser investidas pelos municípios na regularização fundiária e implantação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Bicanga e na Unidade de Proteção Integral do Mestre Álvaro, na Serra.

A cada Unidade de Conservação serão destinados cerca de R$ 2,15 milhões, valor que deverá ser investido em projetos de regularização fundiária, de elaboração e de implantação de planos de manejo e, também, na implantação da infraestrutura de apoio necessária para o desenvolvimento dessas ações.

Segundo o Termo Aditivo 002/2010, do Instituto Estadual de Meio Ambiente de Recursos Hídricos (Iema), o convênio é a última etapa para que a  Vale pague os municípios em parcela única.

A compensação ambiental cobrada da Vale diz respeito à Licença de Instalação n°163 emitida em 2007 pelo Iema.

Apesar da compensação ambiental que será paga às prefeituras – para ser empregada nas Unidades de Conservação –, a cobrança dos ambientalistas era que a compensação ambiental da Vale fosse empregada também na área da saúde, para compensar as doenças geradas pela poluição.

O objetivo, na ocasião, era incentivar a pesquisa sobre os efeitos da poluição na Grande Vitória sobre a saúde dos capixabas, mas a reivindicação não foi acatada pelo poder público e pela empresa.

A constatação da exclusão de compensação ambiental do setor de saúde foi feita com a publicação do "Resumo do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental", o de nº. 2/2007, assinado pela Vale com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O termo foi assinado em 21 de julho de 2007 e publicado no Diário Oficial do Espírito Santo no dia 6 de agosto do mesmo ano.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 30/09/2010)