O Governo do Estado lança o módulo do Cadastro de Usuários de Água, nesta sexta-feira (1º), às 10h, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), juntamente com o novo portal da pasta. Trata-se do primeiro cadastro automatizado do Rio Grande do Sul, que trará agilidade e uma mudança no conceito de gerenciamento e de interrelacionamento dos órgãos ambientais do Governo Estadual.

Com o cadastro, o governo e a própria sociedade terão o conhecimento do universo de usuários e da demanda de água existente em todas as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. O módulo é a primeira ferramenta desenvolvida no Sistema Informação, Cidadania e Ambiente (ICA) e um dos instrumentos de gerenciamento previstos pela legislação estadual.

Devem se cadastrar todas as pessoas físicas e jurídicas que façam uso dos recursos hídricos em qualquer atividade, empreendimento ou intervenção que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade dos corpos da água, como rios, córregos, lagos ou outras fontes de água superficial ou subterrânea. O projeto piloto prevê campanhas de censo para todos os usuários de água da bacia hidrográfica do Caí e terá duração de dois meses, já que o comitê local tem um plano de bacia em andamento e bem organizado. Porém, usuários de água de todas as bacias hidrográficas podem se cadastrar.

(Governo do RS, 30/09/2010)