O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) alertou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o descumprimento das exigências estabelecidas no licenciamento ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo os procuradores, não estão sendo cumpridas as condições relacionadas aos povos indígenas, além de mais 35 ações que tratam de questões socioambientais.

O MPF notificou o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, sobre o descumprimento das condicionantes prévias do empreendimento. O órgão argumenta que os responsáveis pela obra não estão providenciando ações para retirar os ocupantes não índios das áreas indígenas afetadas, além da redefinição de limites e da regularização fundiárias dos povos indígenas da região.

De acordo com os procuradores, nenhuma nova licença ambiental poderá ser concedida pelo Ibama antes que todas as medidas sejam cumpridas, conforme prevê a legislação ambiental brasileira. O Ibama ainda não se manifestou sobre o posicionamento do Ministério Público Federal noo Pará.

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 30/09/2010)