A FEPAM realizou, através dos técnicos do Serviço de Emergência Ambiental - SEAMB, em conjunto com o Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM, um balanço da coleta e destinação de embalagens plásticas pós-consumo de óleo lubrificante do período 2005-2010 determinadas pela Portaria SEMA/FEPAM nº. 01-2003, com a finalidade de apresentar aos revendedores de combustíveis, na XIII Expopetro, em Gramado - RS. A FEPAM incluiu ainda os resultados de outros fabricantes que são acompanhados dentro do licenciamento ambiental dessas atividades.

No período maio 2005 a agosto de 2010 foram coletadas no RS e destinadas para reciclagem no Rio Grande do Sul e no Paraná aproximadamente 2.700,11 toneladas de embalagens pós-consumo de óleo lubrificante pelos fabricantes representados pelo SINDICOM e 185 toneladas pelos demais fabricantes. Veja o quadro de resultados apresentados pela empresa terceirizada MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda., em toneladas/ano.

O engenheiro Vilson Trava Dutra do SEAMB, comentou os resultados. "Este processo teve inicio em meados de 2005 e está atendendo as expectativas, pois além do crescimento,  teve uma resposta muito boa junto ao setor de postos revendedores e na prestação de serviços de manutenção de veículos. A conscientização no setor atingiu um bom nível e o sistema foi incorporado no cotidiano dessas atividades", enfatizou. Neste período, foram obtidos avanços com o aperfeiçoamento da gestão e controle do sistema, que além do licenciamento ambiental de fabricantes e distribuidores, conta com a implementação do site www.programajoguelimpo.com.br onde são disponibilizados para a FEPAM os números da coleta, em kg de embalagens, on-line em todos os 3.246 pontos de coleta do Estado.

Também é possível verificar os pontos em que não foram entregues embalagens. O site possui ainda informações gerais sobre a reciclagem do PEAD (Polietileno de Alta Densidade) e o programa do SINDICOM que está sendo implementado em outros estados, informa Vilson Dutra.

O técnico também comentou as medidas que estão sendo tomadas para melhoria do sistema: "A FEPAM verifica, através do licenciamento, os relatórios dos fabricantes e distribuidores que identificam os gargalos encontrados no processo. Atualmente estamos acionando o setor de supermercados, através das unidades que comercializam lubrificantes, os quais deverão disponibilizar a coleta para o consumidor final, com distribuição de material de divulgação e conscientização, fornecido pelos fabricantes", ressaltou.Também na área da agricultura estão sendo feitas ações junto as cooperativas e unidades que recebem embalagens de agrotóxicos para que se tornem também pontos de armazenagem temporária e de coleta de embalagens de lubrificantes. O setor de comércio de autopeças também tem uma baixa taxa de retorno. O objetivo é passar de 50 para 85 toneladas/mês de embalagens plásticas coletadas até dezembro de 2011.

Conforme engenheiro Vilson os números do Rio Grande do Sul são bons, mas devem melhorar: Considerando o peso médio das embalagens comercializadas, cada quilo coletado representa 18 embalagens (média de 55,5 gramas), chega-se a aproximadamente 52,46 milhões de embalagens, que retornaram ao sistema produtivo através da reciclagem. Atualmente o CONAMA tem um Grupo Técnico que discute a aplicação da legislação a nível nacional.

(Fepam, 29/09/2010)