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direitos indígenas Indígenas da Amazônia indígenas latino-americanos
2010-09-30 | Tatianaf

Os povos indígenas do Brasil, Peru e Bolívia concordaram hoje em declarar estado de emergência na Amazônia para a promoção, aprovação e execução de projetos de exploração de seus recursos naturais por parte dos governos dos três países.
  
Fontes da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana informaram à ANSA que a decisão foi adotada durante o 4º Encontro Trinacional dos Povos Indígenas.
  
No encontro, os presentes expressaram que os grandes projetos de exploração "estão afetando gravemente e irreversivelmente o meio ambiente, assim como as gerações futuras de povos indígenas e da população do planeta, em âmbito local, nacional e internacional".
  
Durante as discussões, realizadas na cidade peruana de Puerto Maldonado, os ativistas determinaram que esses problemas "têm uma raiz comum que é a falta de uma lei sobre consulta prévia para que sejam reconhecidos os direitos dos povos indígenas dos três países".
  
Estes direitos estão amparados pela ratificação do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
  
Os participantes concordaram ainda em pedir aos governos peruano e boliviano pelo cancelamento do projeto de construção da Central Hidrelétrica de Inambari, no Peru, na região de fronteira com a cidade de Cachuela Esperanza, na Bolívia, "pelo não cumprimento do direito à consulta prévia por parte de ambos os Estados antes de aprovarem o projeto".

(ANSA, 30/09/2010)


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