Autoridades brasileiras têm escrito para a gigante empresa de energia Shell expressando preocupação sobre as atividades do seu novo parceiro brasileiro de joint-venture, que está produzindo bio-combustíveis em terras tiradas de um povo indígena empobrecido.

No mês passado, a Shell assinou um acordo de 12 bilhões de dólares para produzir biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar com a gigante produtora de bio-combustíveis brasileira Cosan. Mas parte da cana-de-açúcar produzida pela Cosan é cultivada em terras reconhecidas oficialmente como pertencentes a índios Guarani no Mato Grosso do Sul.

[Leia na íntegra]Um procurador federal do Ministério Público do Brasil, com a atribuição constitucional de defender os direitos indígenas no tribunal, tem escrito a Shell alertando que a sua participação na joint-venture ‘põe em risco o compromisso da empresa com a biodiversidade e a sustentabilidade’.

O filme ‘Terra Vermelha’ (‘Birdwatchers’) atraiu atenção internacional para a situação dos Guarani em 2008, e uma das estrelas do filme, Ambrosio Vilhalva, é da comunidade afetada pelas atividades da Cosan.

Falando das plantações de cana-de-açúcar que têm engolido muito das terras de sua tribo, o Sr. Vilhalva disse hoje, ‘As plantações de cana-de-açúcar estão acabando com os índios. Nossas terras estão ficando cada vez menores. As plantações estão matando os índios’.

Neste mês, o relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas publicou um relatório para o Conselho de Direitos Humanos no qual ele diz que está ‘profundamente preocupado com as denúncias de violência contra o povo Guarani e com o grave impacto que a política agressiva dos governos anteriores, de vender grandes porções de terras tradicionais para agricultores não-indígenas, teve sobre as comunidades Guarani’.

Quase todas as terras dos Guarani já foram roubadas para dar lugar a fazendas de gado, plantações de soja e cana-de-açúcar. Os Guarani sofrem ataques violentos, sempre que tentam retornar ao seu território ancestral. Seus líderes são freqüentemente alvo de jagunços e dezenas foram assassinados. A tribo possui uma das maiores taxas de suicídio do mundo, e seus bebês estão morrendo de desnutrição, porque a tribo não tem terra para cultivar ou caçar.

O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje, ‘A Shell está ameaçando agravar o que já é uma das situações mais críticas de todos os povos indígenas no Brasil. Agora que a empresa sabe o que seu parceiro brasileiro está fazendo, esperamos que ela não queira se envolver no terrível roubo de terras pertencentes aos Guarani’.

A Survival tem escrito para a Shell sobre as atividades da Cosan, que viola claramente a ‘Declaração de Princípios Gerais de Negócio’ da Shell.

(EcoDebate, 29/09/2010)