Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/9) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local em que um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu deve secar com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Já o ponto onde ocorreu a reunião, também na chamada volta grande, deverá ficar submerso por conta do lago que se formará caso a usina seja construída.

Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores. Pontes Jr. e Amaral se reuniram com representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída. “Ainda falta muito para que a usina se torne uma realidade, mas estamos preocupados com o fato dessas famílias não terem recebido informações concretas sobre o empreendimento”, explica o procurador Felício Pontes Jr.

Os moradores fizeram uma denúncia que vai ser investigada a partir de agora pelo MPF: de que técnicos da Norte Energia S/A estariam entrando nas propriedades de alguns moradores mesmo sem autorização. Os agricultores também reclamaram da situação dos travessões da rodovia Transamazônica e das dificuldades em manter as crianças na escola: grandes distâncias, falta de merenda e sistema de transporte inexistente.

“O MPF vai cobrar da prefeitura de Vitória do Xingu a solução para a questão da trafegabilidade nos travessões bem como o problema da escola das crianças, já que existem repasses do Fundeb ao município para que eles não passem por essas dificuldades. A educação é direito de todos”, explicou o procurador Cláudio Terre do Amaral.

Outra queixa dos moradores é, justamente, a falta de energia elétrica, apesar da região da volta grande ficar distante apenas cerca de 300 quilômetros da usina de Tucuruí. A companhia distribuidora de energia elétrica já informou aos agricultores e ribeirinhos que o programa Luz para Todos não vai atingir os moradores dos travessões na parte que deverá ser alagada caso a usina seja construída.

Entenda o dilema da volta grande
Cientistas de várias universidades brasileiras, que acompanham o licenciamento de Belo Monte, já batizaram a questão de Dilema da Volta Grande, tamanhas as incertezas sobre a sobrevivência desse trecho do rio e sobre a capacidade de produção energética das barragens. Para esses pesquisadores e para o MPF, está na volta grande o principal nó da viabilidade tanto ambiental quanto econômica da usina hidrelétrica.

A volta grande foi rebatizada pela Eletrobrás de Trecho de Vazão Reduzida, porque pela proposta do empreendimento Belo Monte, a barragem Pimental (a cerca de 10 quilômetros de Altamira), vai liberar quantidade mínima de água para o rio enquanto o resto do volume será desviado para as casas de força.

Pela proposta inicial da Eletrobrás, esse trecho seria irrigado com 4 mil metros cúbicos por segundo em um ano e 8 mil m3/s no seguinte, sempre se alternando. Os técnicos do Ibama consideraram 4 mil m3/s uma quantidade irrisória de água, que poderia comprometer a vida na região. E acabaram por emitir a licença condicionada a um teste: durante seis anos, serão liberados 8 mil m3/s e, ao fim desse período, os danos ambientais serão reavaliados.

Para piorar o cenário para os moradores do Xingu, técnicos do MPF demonstraram que nenhuma das duas fórmulas – nem a do Ibama, nem a da Eletrobrás - condiz com a realidade. Eles analisaram o volume de água do Xingu em uma série histórica de 1971 a 2006. Consideraram que as turbinas só irão gerar energia se, por elas, passarem 14 mil m3/s de água. Somaram a esse volume os 8 mil m3/s exigidos pelo Ibama para chegar ao volume de 22 mil m3/s, o necessário para conciliar energia e manutenção da vida.

O MPF descobriu que, nos 35 anos observados, em 70% do tempo o rio não foi capaz de alcançar esse volume nem na época de maior cheia. Para o MPF, o dilema é entre pagar um investimento de quase R$ 20 bilhões da sociedade brasileira – que vai financiar o empreendimento e pode não ter energia gerada em quantidade suficiente – e manter a vida na volta grande do Xingu.

(Ministério Público Federal no Pará, 28/09/2010)