Fortaleza. No domingo, o Diário do Nordeste publicou o caderno Regional Especial, "A Miséria e a Riqueza do Lixo", que foi bem recebido entre as pessoas que trabalham ou pesquisam sobre a temática. Na opinião do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), Deodato Ramalho, as questões foram colocadas de maneira clara e objetiva pela reportagem.

Já o professor de Gestão Econômica Ambiental da Universidade de Fortaleza (Unifor), Albert Brasil Gradvohl, acha que o tema merece um maior detalhamento e acredita que "se nós implantarmos hoje a coleta seletiva de lixo em Fortaleza atingiremos o índice de reciclagem proporcional aos países do Primeiro Mundo".

"Entre os temas abordados na reportagem, a questão da coleta seletiva associada à reciclagem são os de maior repercussão", diz Ramalho. "A coleta seletiva do lixo em Fortaleza ainda é muito reduzida e localizada". Outro tema situado na matéria, a reciclagem, para Deodato, é motivo de preocupação. "É uma grande oportunidade de criação de emprego e renda e um bom motivo para implementar a política dos três Rs: redução, reutilização e reciclagem".

Deodato Ramalho, expõe como exemplo a base da pista abaixo do asfalto da Avenida Bezerra de Menezes, nas obras do Transfor, que é feita a partir de restos de tijolos e resíduos de construções.

Para o professor Gradvohl, a coleta seletiva é um dos mais importantes temas entre os assuntos abordados na reportagem. Inclusive, ele já publicou um livro sobre a temática, "Fortaleza 15 Anos a Procura da Coleta Seletiva do Lixo".

O educador também é o autor do projeto Ecoelce, para abater o valor da conta de luz a partir da pesagem de lixo reciclável em postos de coleta da Coelce, abordado pela reportagem. "A última coisa que se faz com o lixo é separar, é por isso que os nossos aterros sanitários estão esgotados, por falta de uma coleta seletiva", explica Gradvohl.

Os Municípios brasileiros não possuem recursos para seguir à risca a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que criminaliza a existência de lixões. "Devido ao excesso de atribuições advindas com a Constituição de 1988, as Prefeituras, via de regra, têm orçamentos insuficientes para gerir obrigações com saúde, educação e limpeza urbana", argumenta Fernando Sérgio Studart Leitão, da Coordenadoria de Saneamento Ambiental da Secretaria das Cidades.

Prioridade
A queixa da falta de verbas é generalizada. E foi ouvida nos onze municípios onde a reportagem conferiu as experiências com a coleta e destinação final dos resíduos. "O município do nosso porte não tem como gerir os resíduos sólidos sozinho. A população também tem de fazer a sua parte", resumiu Elias Silveira, secretário do Meio Ambiente de Cruz.

Para Sérgio Fontenele, secretário de Infraestrutura de Viçosa, os governos federal e estadual precisam criar mecanismos de cofinanciamento dos projetos de destinação final de resíduos. "Lixo tem de ser tratado como prioridade por ser fator de agressão ao meio ambiente. Mas, veja o nosso caso: não temos indústrias nem outras fontes de grande arrecadação".

Mesmo com a constituição dos consórcios e o fim dos lixões, os resíduos não poderão ser jogados diretamente nos aterros. "Eles devem ser processados antes da destinação final ambientalmente correta, o que gerará impactos (econômicos) nos Municípios", afirma Eliene Brasileiro, presidente da Associação dos Municípios Prefeitos do Ceará (Aprece).

"Apesar de sensibilizados sobre a importância do gerenciamento e destinação do lixo, os prefeitos alegam esbarrar no alto custo de implantação de aterros sanitários", diz o especialista da Secretaria das Cidades. Para ele, como a PNRS é lei federal, é preciso que a União garanta os recursos para implantar os aterros sanitários, sobretudo nas cidades menores, viabilizando a legislação.

(Diário do Nordeste, 28/09/2010)