Uma nova polêmica começa a tomar conta dos debates do setor orizícola do Estado: o início da cobrança pelo uso da água nas lavouras irrigadas. Mesmo sem definição sobre quando e quanto será cobrado, produtores e técnicos deram a largada nas discussões sobre o tema com uma palestra, realizada ontem em Santo Antônio da Patrulha.

A intenção foi mostrar aos agricultores o valor da água e apresentar um estudo que identifica o quando poderia ser cobrado por ela. "Calculamos em torno de dois e meio sacos por hectare para pagar 14 mil metros cúbicos de água por hectare", disse Fernando Cruz Meirelles, agrônomo e professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Ufrgs.

Segundo o especialista, ainda não estão definidas datas sobre quando a cobrança deve ser iniciada, questão que depende da decisão dos comitês de bacias hidrográficas. "Tem algumas bacias que já poderiam começar a cobrar, mas isso ainda está em discussão. Talvez seja feito um trabalho-piloto nos rios Sinos e Gravataí", afirmou o professor.

Meirelles diz que uma das grandes dúvidas dos produtores se refere ao destino que será dado ao dinheiro pago pela água.

A lei determina que parte da verba seja destinada para um plano de desenvolvimento das bacias e investimentos em saneamento. "Muitos temem ainda não ter água disponível e também a possibilidade de não conseguir pagar e ter que deixar a atividade", comentou Meirelles.

Conforme o presidente da Federarroz, Renato Rocha, a entidade não é contra a cobrança, apenas se preocupa com a possibilidade de que os produtores venham a pagar dobrado. "Quem arrenda já paga um valor anual para o dono da terra pela água usada na irrigação. Não é justo cobrar novamente", lembrou Rocha.

Embora afirme que a cobrança poderia ser viável entre os proprietários das lavouras, Rocha aponta a necessidade de muito debate. "É precisa uma ampla discussão sobre esse tema, para estabelecer quem e quanto se paga", disse o presidente da Federarroz.

A palestra de ontem se baseou na dissertação de mestrado sobre o valor da água para irrigação na bacia do rio Gravataí, de Marianne Stampe, que defende que uma maneira de evitar o uso intenso e não eficiente da água é estabelecer uma medida de valor que reflita a disposição a pagar pelo uso desse recurso. Na bacia do rio Gravataí, atualmente, paga-se apenas pelo serviço de distribuição da água. Nada é cobrado ainda pelo seu valor econômico. Contudo, uma vez que o pagamento pelo uso da água passou a ser estabelecido por lei (LF 9.433/97 e LE 10.350/94), algumas bacias vêm realizando estudos e estabelecendo a cobrança.

(Por Ana Esteves, JC-RS, 27/09/2010)