A cadeia produtiva da reciclagem recebeu, nesta segunda-feira (27), um novo fôlego para manter o equilíbrio financeiro do setor. Foi renovado o Decreto 46.674/2009, assinado pela governadora Yeda Crusius, o qual estabelece compensação tributária para as indústrias gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem. Construído com o Poder Executivo por solicitação do deputado Carlos Gomes (PRB), o decreto estabelece redução da taxa de ICMS para as indústrias de reciclagem.

Desde o ano passado, quando entrou em vigor, a medida tem minimizado as dificuldades do setor, que chegou a anunciar, em maio deste ano, o fim da crise do papel. A cadeia produtiva reivindicava o mesmo tratamento tributário da celulose, beneficiada com créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI.

A difícil situação das pessoas que vivem da coleta e da reciclagem no Rio Grande do Sul chamou a atenção do parlamentar, que já ganhou a vida coletando sucata “É preciso olhar para essas 70 mil famílias que fazem parte de uma cadeia produtiva que movimenta nossa economia”, defende o deputado. Também é de Carlos Gomes a Lei 13.336/2009, que institui no Estado o Dia da Reciclagem e do Reciclador, a ser comemorado anualmente em 9 de outubro, data da assinatura do decreto.

(Por Karine Bertani, AL-RS, 27/09/2010)