Representante de ONG angolana visita o quilombo de Bombas, no Vale do Ribeira (SP) e conversa com as lideranças locais sobre as semelhanças e diferenças dos problemas enfrentados por comunidades tradicionais de seu país na relação com as áreas protegidas. A comunidade de Bombas vive dentro de um parque, criado em sobreposição ao território quilombola. Da mesma forma, inúmeras comunidades pastoris, vivem no Parque do Bicuar, em Angola.

Quando Jacinto Wacussanga, o Padre Pio, se apresentou às lideranças do quilombo de Bombas, no Vale do Ribeira, dizendo ser angolano ouviu de Antonio Ursolino, o Toninho: “Ah, o país dos meus antepassados". Jacinto é ativista para os direitos humanos em seu país, e presidente da Associação Construindo Comunidades (ACC). Ele e Antônio se conheceram subindo as íngremes ladeiras que levam às casas da comunidade de Bombas, localizada no munícipio de Iporanga, no Vale do Ribeira (SP). Uma hora e meia de caminhada e chegam à casa de Toninho, que é presidente da associação que une as famílias quilombolas do local. Ele explica a Jacinto como foi a criação do Parque Turístico do Alto Ribeira (Petar), cuja área é sobreposta à da comunidade. "Nós temos 100 anos aqui e o parque apenas cinqüenta", diz ele. E prossegue falando das dificuldades em negociar com a Fundação Florestal para o reconhecimento do território quilombola, e das diferentes posições quanto aos limites. "Nós estamos de braços abertos para acolher os turistas e levá-los às cavernas de nosso território, mas queremos nosso território”.

O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) precisa do parecer da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) para fazer o reconhecimento do quilombo. De sua parte, a SMA-SP precisa realizar estudos na comunidade para dar o parecer. "Os pesquisadores são bem-vindos, mas só se garantir preto no branco, o reconhecimento da comunidade e de nosso território" afirma Toninho.

Entretanto, nada do que Toninho conta é novidade para Jacinto, que está no Brasil buscando boas práticas para lidar com uma questão semelhante, que diz respeito à coexistência harmônica do homem com a natureza, e para tirar lições com erros e acertos nos casos de sobreposições de áreas protegidas e comunidades tradicionais. Jacinto e a ACC estão trabalhando com a questão que envolve o Parque Nacional do Bicuar, uma das mais importantes reservas de fauna do sul de Angola e de todo o país, criado como reserva de caça em abril de 1938, transformado em parque nacional em dezembro de 1964, e que abriga uma grande comunidade de pastores. O parque compreende cinco municípios dos quais quatro estão na província da Huíla (Chibia, Gambos, Quipungo e Matala) e um na província do Cunene (Kahama). Essas comunidades pastoris são importantes para alimentar o gado (96% do gado angolano é criado por pequenos e médios pastores), e para manter os laços sociais entre os pastores e os parentes que habitam esses municípios sobre os quais o parque incide. Além disso, nessas áreas também estão sepultados os antepassados desses pastores.

Delimitação do Parque do Bicuar gera tensão
De acordo com Jacinto Wacussanga, o governo angolano tem um programa para delimitar e cercar o Parque do Bicuar, mas confuso e ambíguo. As comunidades pedem um aumento de 17 quilômetros em suas áreas dentro do parque, já que é possível a coexistência entre a atividade pastoril e a conservação e manutenção do parque. No entanto, a delimitação proposta pelo programa do governo, além de não aumentar a área das comunidades, cerceará o direito das comunidades ao pastoreio. O processo de delimitação vem ocasionando tensão entre a administração municipal e os grupos de pastores.

A conversa entre Jacinto e Toninho prossegue em cima de semelhanças e diferenças culturais. Por exemplo, Jacinto explica que o picão é utilizado pelo angolanos como salada, enquanto que em Bombas, é usado como remédio para dor de estômago. Toninho leva Jacinto para uma visita às suas roças. "Aqui temos de tudo só falta dinheiro, mas disso precisa-se pouco se temos o que comer”, afirma Toninho ao visitante. À noite, depois da janta, Toninho pega a viola e enta músicas caipiras. Animado, Jacinto faz coro cantando histórias nas línguas umbundo e kimbundu faladas em Angola.

(ISA, 27/09/2010)