Os ministros do Ambiente de 15 países europeus aceitaram definir seis zonas livres de pesca em zonas remotas do Oceano Atlântico, criando a primeira rede de áreas protegidas marinhas no alto mar, fora do controlo dos Governos.

Fazem parte desta rede seis áreas protegidas de "elevado valor ecológico" que abrangem 285 mil quilómetros quadrados do Atlântico, ou seja, uma superfície semelhante à da Itália. Todas as áreas estão para lá das 200 milhas náuticas (370,4 quilómetros), o limite das zonas económicas exclusivas dos países. A maioria das seis zonas fica a Norte do arquipélago dos Açores e a Oeste da Irlanda. Quatro das seis áreas foram estabelecidas em colaboração com Portugal.

A protecção em causa pode significar proibições à pesca, exploração petrolífera no fundo do mar e, talvez, restrições à circulação de navios.

Actualmente, 1,2 por cento dos oceanos do planeta são áreas protegidas, menos do que os 12 por cento das áreas protegidas nos continentes, segundo Caitlyn Toropova, especialista da União Mundial para a Conservação (UICN).

“Esta é uma medida histórica” que vai dar “um novo estatuto de protecção às espécies que vivem no Atlântico”, comentou Erik Solheim, ministro do Ambiente norueguês, depois das negociações que decorrem desde ontem em Bergen, Noruega. Solheim referia-se a espécies como os tubarões, raias e corais.

“Vamos tentar inspirar outras nações a fazer o mesmo, por exemplo nos oceanos Índico, Pacífico e outros”. Os delegados que participam no encontro em Bergen, sob a égide do grupo OSPAR – que reúne 15 países para a protecção do Atlântico Nordeste – sublinham que a única outra área marinha protegida em alto mar fica a 80 mil quilómetros da Antárctida.

Henrique Cabral, investigador do Instituto de Oceanografia da Universidade de Lisboa, comentou ao PÚBLICO que esta iniciativa "não tem precedentes", até porque a "tradição" tem sido proteger áreas marinhas em continuidade com as áreas terrestres. O especialista salientou também o benefício para os organismos marinhos desta "acumulação de áreas protegidas".

Ainda assim, "os valores que vão beneficiar desta protecção são uma minoria em relação ao que seria necessário proteger".

Henrique Cabral considera que a maior dificuldade desta rede de áreas marinhas é a "dificuldade de fiscalização e em desenvolver acções no local".

Portugal e Islândia, dois casos
Mas o acordo expôs diferenças de pontos de vista entre os países quanto ao planeamento das novas regras das Nações Unidas, que darão direitos aos países se o leito marinho ou a sua plataforma continental se estender para lá das 200 milhas náuticas.

Portugal aprovou zonas protegidas ao largo dos Açores, numa área onde deverá ter direitos extra ao leito marinho. Já a Irlanda recusou. “Estamos muito dependentes do peixe”, lembrou Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente. “As áreas marinhas protegidas vão ser benéficas para as pescas”.

De acordo com Humberto Rosa, os benefícios de zonas livres de pesca ultrapassarão qualquer ganho futuro possível.

Já a Islândia recusou conceder protecção a uma área de alto mar a Sul da ilha vulcânica, onde reclama direitos sobre o leito marinho, no âmbito da regulamentação das Nações Unidas. O encontro de Bergen aceitou novas negociações sobre a questão até 2012.

Os delegados dizem que a Inglaterra, Irlanda, Noruega e Dinamarca – que também esperam estender as suas zonas económicas exclusivas, apoiaram a Islândia.

“Estamos satisfeitos por terem sido aceites seis áreas marinhas protegidas para lá da jurisdição nacional”, comentou Stefan Lutter, da organização WWF. Mas disse ter ficado decepcionado pela zona ao largo da Islândia ter ficado de fora.

Os 15 países reunidos em Bergen – Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e União Europeia - informaram que pretendem rever as regras para novas licenças de exploração de petróleo e gás natural a grandes profundidades.

As dez maiores áreas marinhas protegidas do mundo (em quilómetros quadrados):

1) Área Marinha das Ilhas Phoenix, em Kiribati, no Pacífico (408,342);

2) Parque Marinho da Grande Barreira de Coral da Austrália (343,480);

3) Monumento Nacional Marinho norte-americano Papahanaumokuakea, ao largo do Havai, no Pacífico (334,154);

4) Monumento Nacional Marinho norte-americano Mariana Trench, no Pacífico (247,179);

5) Monumento Nacional Marinho norte-americano das Ilhas Remotas no Pacífico (212,788);

6) Área Marinha Protegida das ilhas Príncipe Eduardo, na África do Sul (180,633);

7) Área Protegida Bentónica Kermadec, na Nova Zelândia (164,840);

8) Reserva Marinha da ilha Macquarie, Austrália (161,895);

9) Reserva Marinha das Galápagos, no Equador, no Pacífico (137,975);

10) Franz Josef Land Zakaznik, ao largo do Norte da Rússia (123,877).
    
(Por Helena Geraldes, Reuters, Ecosfera, 26/09/2010)