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zoneamento silvicultura licenciamento municipalizado
2010-09-27 | Tatianaf

A partir do próximo dia 30, todas as requisições para licenciamento de empreendimentos de silvicultura na Divisão Agrossilvipastoril (DASP) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler Fepam deverão ser feitas no sistema especialista de licenciamento da atividade (www.fepam.rs.gov.br/integrador_silvicultura/SIS_Logon.asp), com exceção de empreendimentos que requeiram Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). A partir desta data não serão mais protocoladas requisições feitas a partir de formulário manual.

O chefe da Divisão Agrossilvipastoril , Engenheiro Agrônomo Juarez Jeffman informa que o prazo para protocolo de processo de licenciamento ambiental da atividade de silvicultura de empreendimentos com até 500 hectares na modalidade de regularização (plantios efetuados antes de 2007), encerra-se em 18 de março de 2011.    
       
(Fepam, 24/09/2010)


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