O Ministério do Meio Ambiente está promovendo uma série de oficinas regionais de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Até esta sexta-feira (24/9), o assunto está em debate em Salvador (BA), que representa a Região Hidrográfica do Atlântico Leste. Durante a abertura dos trabalhos nessa quarta-feira (22/9), o gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Franklin Jr, disse que revisar o Plano é ajustar e corrigir os rumos das ações, diretrizes e metas para os próximos quatro anos.

Segundo o gerente, o Plano é dinâmico por ser um processo em construção, suas ações precisam se adequar às diferentes realidades encontradas em cada uma das 12 regiões hidrográficas brasileiras. "Além disso, o PNRH pretende buscar respaldo orçamentário para a efetiva implementação das ações", ressaltou Jr.

O Plano tem como objetivo estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas, voltadas para a melhoria da oferta de água, em qualidade e quantidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais.

Para Franklin Jr., é fundamental que cada território apresente suas prioridades, pois compartilham das mesmas águas e por esta razão precisam aproveitar esta oportunidade para dialogar seriamente.

Esta etapa de oficinas regionais é para harmonização de prioridades, definição de metas e pactuação de responsabilidades entre representantes dos estados, de Unidades Gestoras de Recursos Hídricos (UGRHs) e integrantes dos Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), considerando o que é relevante para toda a Região Hidrográfica do Atlântico Leste, no período de 2011 a 2014.

Os resultados das oficinas regionais serão apresentados no Seminário Nacional para Consolidação do PNRH, marcado para o mês de novembro, em Fortaleza/CE. O documento final desta primeira etapa da revisão do PNRH será levado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e retornará ao Singreh, por meio de seminários em 2011.

Participam da oficina vários gestores do setor governamental, representantes da sociedade civil e do setor usuário de recursos hídricos dos estados da Bahia, de Sergipe, de Minas Gerais e do Espírito Santos, além de técnicos do MMA e de outras pastas, da Agência Nacional de Águas (ANA) e integrantes dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos.

PNRH - Além de orientar políticas públicas na área da gestão das águas, o Plano é um instrumento estratégico para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Assim como no processo de elaboração do Plano, a revisão, que deve ser feita a cada quatro anos, conta com a etapa de consultas públicas com a participação de representantes de diversos setores. Na atual redação, o Plano é composto por 4 componentes, 13 programas e 30 subprogramas.

(MMA, 23/09/2010)