O Vitae Civilis propôs à Prefeitura de São Paulo um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de aquecedores solares em casas e apartamentos em construção e também em reforma na cidade. A proposta foi apresentada há duas semanas ao secretário do Verde e do Meio Ambiente da Cidade e está sendo discutida no Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Eco-Economia.

"A proposta foi inspirada em ideia semelhante aplicada em Barcelona que em pouco mais de três anos multiplicou por dez o uso desta fonte sustentável de energia", diz Délcio Rodrigues, físico e pesquisador associado ao Instituto Vitae Civilis. "Se aprovada diminuirá o impacto ambiental da construção de novas barragens nos rios brasileiros, criará muitos empregos e diminuirá a contribuição da cidade de São Paulo ao aquecimento global" continua Délcio Rodrigues.

A idéia do projeto surgiu da pesquisa que Délcio Rodrigues e Roberto Matajs fizeram para o VC durante 2004 que apontou, entre outras idéias para a promoção do uso da energia solar no Brasil, a proposta de mudanças nas legislações municipais como uma das mais importantes ferramentas para impulsionar o uso desta fonte renovável de energia no Brasil.

Segundo o prefeitura de São Paulo, o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Eco-Economia tem como objetivo promover e estimular ações que visem minimizar as emissões de gases causadores do efeito estufa, contemplando, entre outros itens: uso de fontes renováveis de energia; aproveitamento do gás metano emitido pelos aterros; uso de combustíveis limpos, sobretudo para o transporte público; melhoria da eficiência energética e uso racional de energia; incentivo ao transporte não motorizado; promoção da redução e reciclagem de resíduos. Integram o Comitê representantes das Secretarias de Coordenação das Subprefeituras, de Infra-estrutura Urbana e Obras, de Transportes, de Serviços, de Habitação e de Gestão, além de membros da Empresa Municipal de Urbanização e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo.

A proposta de projeto de lei desenvolvida pelo Vitae Civilis e o livro Um Banho de Sol Para o Brasil podem ser encontrados na biblioteca do site do Vitae Civilis.

(Vitae Civilis/EcoAgência, 24/09/2010)