Apenas sete, dos 5.568 municípios brasileiros conseguem atender toda a população com serviços de coleta seletiva: Santos (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), Itabira (MG) e as capitais Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO). Os dados integram o estudo Ciclosoft 2010, desenvolvido pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).

Segundo o documento houve aumento de apenas 9,3% em dois anos no número de municípios que fazem coleta seletiva no país: eram 405 em 2008 e hoje são 443 (o total equivale a 8% dos municípios brasileiros). Realizada a cada biênio pela entidade, a pesquisa teve início em 1994.

De acordo com o estudo, cerca de 22 milhões de brasileiros têm acesso a programas municipais de coleta seletiva. No entanto, apesar do número de cidades com esse serviço ter aumentado em dois anos, na maior parte delas a coleta não cobre mais que 10% da população local.

O Ciclosoft 2010 também aponta que a concentração dos programas municipais de coleta seletiva permanece nasregiões Sudeste e Sul do país (86% das cidades). São 221 municípios que oferecem o serviço no Sudeste; 159 no Sul; 45 no Nordeste; 13 no Centro-Oeste; e 5 no Norte.

Listamos outros dados significativos: A coleta seletiva dos resíduos sólidos municipais é feita pela própria prefeitura em 52% das cidades pesquisadas; A maior parte dos municípios realiza a coleta seletiva de porta em porta (78%);Empresas particulares são contratadas para executar a coleta em 26%; Mais da metade (62%) apóia ou mantém cooperativas de catadores como agentesexecutores da coleta seletiva municipal; Dentre os apoios mais comuns, estão: equipamentos, galpão de triagem, pagamento de gastos com água e energia elétrica, caminhões, capacitações e auxílio na divulgação e educação ambiental.

Lei de Resíduos Sólidos
Embora a ineficácia da coleta seletiva na maior parte dos municípios brasileiros ainda seja evidente, a expectativa é de que o serviço melhore nos próximos anos, uma vez que seja aplicada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova lei institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o que abrange fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O governo federal pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores (a lei obriga os municípios a implantar a coleta seletiva em no máximo quatro anos). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que R$ 1 bilhão já está previsto no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.

(Terra, 23/09/2010)