O número de municípios brasileiros que operam programas de coleta seletiva aumentou pouco mais de 9% desde a realização da última pesquisa Ciclosoft, em 2008. São, hoje, 443 contra 405, há dois anos. Se todo crescimento na coleta seletiva é uma boa notícia, é preciso cautela na comemoração: desde o início da pesquisa, em 1994, essa foi a menor taxa de evolução. "A desaceleração na expansão demonstra claramente uma limitação no envolvimento das prefeituras, sobretudo de municípios menores, e a necessidade de uma política federal que obrigue, normatize e cobre o avanço sustentável e consistente da coleta seletiva e da reciclagem no país", explica Victor Bicca, presidente do Cempre. "A Política Nacional de Resíduos Sólidos, recentemente sancionada pelo presidente da República, deverá dar novo fôlego ao sistema."

Os dados revelam que permanece a concentração dos programas nas regiões Sudeste e Sul, com 86% do total. Na distribuição por região, os 443 municípios com coleta seletiva encontram-se assim distribuídos: 221 no Sudeste, 159 no Sul, 45 no Nordeste, 13 no Centro-Oeste e 5 no Norte.

A ação das cooperativas
Apesar de ter aumentado o número de cidades que oferecem a coleta seletiva, na maioria delas, o serviço não cobre mais do que 10% dos munícipes. Cerca de 22 milhões de brasileiros têm acesso a programas municipais de coleta seletiva, ou seja, 12% da população total. Esse número representa uma queda em relação às duas últimas edições da Ciclosoft – em 2006 e 2008, respectivamente, 25 milhões e 26 milhões de pessoas eram atendidas pelo sistema.

A forma como a coleta seletiva é realizada também pode variar, sendo que muitos municípios conciliam mais de um método. A maior parte utiliza o esquema de porta em porta (78%), sendo crescente a participação das cooperativas de catadores (74%) no processo. Os Postos de Entrega Voluntária também são uma alternativa para a participação da população (44%).

Em relação aos agentes executores da coleta seletiva é marcante a presença das cooperativas: mais da metade das prefeituras (62%) apóia ou mantém cooperados. Esse apoio pode abranger equipamentos, galpões de triagem, pagamento de gastos com água e energia elétrica, caminhões, projetos de capacitação ou auxílio na divulgação e educação ambiental. Em 52% das cidades, a coleta seletiva de resíduos sólidos é feita pela própria Prefeitura e em 26% dos casos são contratadas empresas particulares para executar a tarefa. Vale destacar que, em geral, os municípios contam com mais de um agente executor.

Quanto ao custo para realização da coleta seletiva, chegou-se, neste levantamento, a uma média de US$ 204,00 (R$ 367,20 - para um câmbio de US$ 1,00 = R$ 1,80) por tonelada. Na coleta regular, o valor médio é de US$ 47,22 (cerca de R$ 85,00) por tonelada. Desde o início da coleta de dados da Ciclosoft, em 1994, esta é a menor diferença entre as duas formas (quatro vezes).

Na composição do material coletado, as aparas de papel e papelão continuam sendo os recicláveis mais coletados (em peso), seguidos dos plásticos, vidros, metais e embalagens longa vida. "A porcentagem de rejeito ainda é grande e pode ser significativamente reduzida. Para isso, é necessário agir em diversas pontas, tanto na melhora do serviço de coleta como na conscientização da população para que o lixo seja corretamente separado", alerta André Vilhena, diretor do Cempre.

(Cempre/EcoAgência, 22/09/2010)